“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DA PORTARIA Nº 2098/2025 – MIDR.

INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ARTICULAÇÕES NECESSÁRIAS JUNTO AO GOVERNO FEDERAL E ÓRGÃOS COMPETENTES, VISANDO TRAZER PARA O MUNICÍPIO DE CURURUPU A CARRETA “AGORA TEM ESPECIALISTAS”.

INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE UMA PONTE OU BUEIRO NA TRAVESSA LINA RABELO, LOCALIZADA NO BAIRRO TRÊS CORAÇÕES.

INDICANDO A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA NO CAMPO DO BRASIL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE EM 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO E USO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INDICANDO A REALIZAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS A CERCA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA RUA DO MERCÚRIO, EM AREIA BRANCA.

INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM VIABILIDADE PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS FLÁVIO CUNHA, ROSINÊ RABELO E SAGRADO CORAÇÃO.

ACRESCENTA O INCISO VI AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 192 DE 10 DE OUTUBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO URGENTE ATÉ O DIA 31 DE OUTUBRO DE 2025, NO ÂMBITO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, PARA TRATAR DO PROCESSO DE EROSÃO QUE ESTÁ ACONTECENDO NAS ILHAS DE CURURUPU.

INDICANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA GONÇALVES DIAS NAS PROXIMIDADES DO POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO DE FÁTIMA.

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, MODALIDADE ABRIGO INSTITUCIONAL, NO MUNICÍPIO DE CURURUPU, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, MODALIDADE ABRIGO INSTITUCIONAL, NO MUNICÍPIO DE CURURUPU, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O ENQUADRAMENTO DO CARGO DE BORRIFADOR PARA AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNÍCIPIO DE CURURUPU PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E ESTABELECE MEDIDAS DE INCENTIVO À INOVAÇÃO, À PESQUISA E O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, VISANDO À CONSOLIDAÇÃO DO ECOSSISTEMA DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE CURURUPU.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA E DA CORREGEDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CURURUPU - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O USO DE ARMA DE FOGO E MUNIÇÕES DE CALIBRE PERMITIDO PELA GUARDA MUNICIPAL DE CURURUPU – MA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM VIABILIDADE REFORMA DO CALÇADÃO DA PRAÇA JOÃO VIEIRA (PRAÇA DA MATRIZ).

INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM A VIABILIDADE PARA SUBSTITUIÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA DA COMUNIDADE DE ENTRE RIOS.

INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM A VIABILIDADE PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA FAMÍLIA EM AREIA BRANCA.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA ALEI Nº 287 DE 16/12/209, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO INTEGRADO, PARA TRATAR AREA DE INFLUENCIA DO AEROPORTO REGIONAL DE CURURUPU.

INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM VIABILIDADE TÉCNICA, JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA IMPLANTAR O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU NO MUNICÍPIO DE CURURUPU.

INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM A VIABILIDADE PARA O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE UM PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE O REAJUSTE DO SUBSÍDIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE CURURUPU.

INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA PARA A PERFURAÇÃO DE UM NOVO POÇO ARTESIANO E INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA NA COMUNIDADE DE TAPERA DE BAIXO.

DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE CURURUPU, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE EM 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (COMDIM), INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (FMDM), REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 255 DE 16 JANEIRO 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.