INDICANDO A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PRAÇA DA FAMÍLIA E A AABB, NO BAIRRO AREIA BRANCA.

INDICANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE FARDAMENTO COMPLETO AOS VIGIAS QUE ATUAM NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CURURUPU.

INDICANDO A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ESTRADA VICINAL E NA PONTE SOBRE O RIO DA MARIA, QUE DÃO ACESSO À LOCALIDADE RIO DAS NEVES, NA REGIÃO DA PONTA DA AREIA.

INDICANDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA – PROERD NO MUNICÍPIO DE CURURUPU, EM PARCERIA COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO.

INDICANDO REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA RUA VITORINO CADETE, LOCALIZADA NO BAIRRO FILIPINHO.

INDICANDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE UMA NOVA CASA LOTÉRICA NO MUNICÍPIO DE CURURUPU.

INDICANDO ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR O CUMPRIMENTO DA OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS DE TRÂNSITO NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE CURURUPU, CONFORME PREVISTO NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO.

INDICANDO A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS RIO BRANCO E ZICA FERREIRA, LOCALIZADAS NO BAIRRO DE FÁTIMA.

INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E JURÍDICOS COM VISTAS À ATUALIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 227/2007 QUE REGULAMENTA A GUARDA MUNICIPAL DE CURURUPU, A FIM DE ADEQUÁ-LA ÀS LEGISLAÇÕES FEDERAIS E ÀS DEMANDAS ATUAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL.

“EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 467/2021, PARA ASSEGURAR O PLENO EXERCÍCIO DA LIBERDADE RELIGIOSA E A PROTEÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E RELIGIOSAS DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS”.