INDICANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, REPOSIÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POVOADO COCAL, ESPECIALMENTE NOS TRECHOS QUE SE ENCONTRAM SEM ILUMINAÇÃO.

INDICANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL COM OFERTA CONTÍNUA DE OFICINAS, CURSOS E ATIVIDADES VOLTADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

“EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 467/2021, PARA ASSEGURAR O PLENO EXERCÍCIO DA LIBERDADE RELIGIOSA E A PROTEÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E RELIGIOSAS DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS”.

INDICANDO O REFORÇO E A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL PARA CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

INDICANDO A RECUPERAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE VIA (TRAVESSA EXISTENTE), COM INFRAESTRUTURA BÁSICA, NAS MARGENS DA AVENIDA GOVERNADOR ANTÔNIO DINO, NO BAIRRO AREIA BRANCA, NAS PROXIMIDADES DA COMUNIDADE VILA DA PAZ.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE MULHERES COM MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA

INDICANDO QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES DA RUA DO SOL, LOCALIZADA NO BAIRRO AREIA BRANCA.

INDICANDO QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE MELHORIA, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SANTA LUZIA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICANDO QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POVOADO BAIANO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICANDO A ADOÇÃO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIAS COM VISTAS A PLEITEAR, JUNTO À EQUATORIAL MARANHÃO, A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE CURURUPU NAS PRÓXIMAS ETAPAS DOS PROGRAMAS SOCIAIS DESENVOLVIDOS PELA CONCESSIONÁRIA.