OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO CURURUPUENSE AO EXMO. DESEMBARGADOR GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO À CONTRATAÇÃO E/OU NOMEAÇÃO DE MOTORISTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE CURURUPU, QUE TENHAM ANTECEDENTES CRIMINAIS POR CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES OU VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER

QUE DÁ VOTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 016/2025 DO PODER LEGISLATIVO - AUTORIA DE STEFANE BARBOSA

QUE DÁ VOTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 015/2025 DO PODER LEGISLATIVO - AUTORIA DE STEFANE BARBOSA

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO À CONTRATAÇÃO E/OU NOMEAÇÃO DE MOTORISTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURURUPU QUE TENHAM ANTECEDENTES CRIMINAIS POR CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL, CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES OU VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SOLICITA O CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CURURUPU, CONTENDO AS FESTAS CULTURAIS E TRADICIONAIS PROGRAMADAS PARA O ANO PARA 2026

INDICANDO A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS URGENTES PARA A INPLANTAÇÃO E /OU RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA TRAVESSA MENDES DO BAIRRO CAPIM DOCE

INDICANDO A REALIZAÇÃO DE DECORAÇÃO NATALINA NOS PRINCIPAIS PONTOS PUPLICOS DO MUNICIPIO

INDICANDO A VIABILIDADE DE COLOCAR REFLETORES NO CAMPO DE FUTEBOL, CONHECIDO POPURLAMENTE COMO “CAMPO DO MARUIM” EM AREIA BRANCA.

INDICANDO A VIABILIDADE DE ESTUDO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE LABORATÓRIO EM PACIENTES ATENDIDOS NO SPA, EM CARATER DE URGÊNCIA

INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM A VIABILIDADE PARA O MELHORAMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PIÇARRAMENTO DAS COMUNIDADES DE RIO BRANCO E RIACHUELO.

AUTERA DISPOTIVOS DO PROJETO DE LEI Nº 023/2025 DO PODE EXECUTIVO

QUE DA VOTO FAVORAVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 006/2025 DO VEREADOR ADAILDO BORGES

“CRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL A “GALERIA DOS PRESIDENTES”, A DENOMINA COMO “JOSÉ ANTÔNIO ALVES DA FONSECA”, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A RESERVA DE 10% (DEZ POR CENTO) DAS VAGAS DE BARRACAS E ESPAÇOS DE COMERCIALIZAÇÃO EM EVENTOS PROMOVIDOS, APOIADOS OU AUTORIZADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL ÀS MÃES ATÍPICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS EM TRATAMENTO CONTRA O CÂNCER NO MUNICÍPIO DE CURURUPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

INDICANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA DE ALVENARIA NA COMUNIDADE DA ILHA DE LENÇÓIS, MUNICÍPIO DE CURURUPU-MA.

INDICANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO ITINERANTE NAS COMUNIDADES “RUMO SANTA MARIA” E “MATA”.

INDICANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A INCLUSÃO DOS ALUNOS DO BAIRRO TRÊS CORAÇÕES NO ROTEIRO DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL.

QUE DÁ VOTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2025 DO PODER LEGISLATIVO

QUE DÁ VOTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2025 - DO PODER LEGISLATIVO

ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURURUPU, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PEDIDO DE URGÊNCIA URGENTISSIMA PARA A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 014/2025 DO PODER LEGISLATIVO

INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM A VIABILIDADE PARA O MELHORAMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PIÇARRAMENTO DAS COMUNIDADES DE RIO BRANCO E RIACHUELO.

INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM VIABILIDADE PARA RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JUCA VIEGAS

INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM VIABILIDADE PARA CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES NA SEGUNDA TRAVESSA MARANHÃO SOBRINHO NO BAIRRO SÃO BENEDITO.

INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA AQUILES LISBOA.

INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA ESPORTIVA NA COMUNIDADE DE BAIANO

INDICANDO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO

“INSTITUI A ‘COMENDA DO PODER LEGISLATIVO DEPUTADO GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS’, A MAIS ALTA HONRARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURURUPU, E CRIA A RESPECTIVA GALERIA DE HONRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.