PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2026

Informações da matéria
Autor: ZITO DAS COMUNIDADES, MEL NOVINHA PRODUÇÕES, DANIEL LOUZEIRO e PINTO
Data: 01/04/2026
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Ementa

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CURURUPUENSE, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, CLAUDIO LUIZ LIMA CUNHA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Justificativa

A presente proposição tem por finalidade conceder o Título de Cidadão Cururupuense ao Senhor Cláudio Cunha, em reconhecimento à sua trajetória de vida, ao seu compromisso com o desenvolvimento social e político do Estado do Maranhão, bem como aos relevantes serviços prestados à população maranhense.
Natural do município de Turirana, região de Apicum-Açu, Cláudio Cunha é oriundo de família humilde, tendo iniciado sua vida laboral ainda jovem, dedicando-se às atividades da lavoura. Desde cedo demonstrou determinação e espírito de superação, características que o acompanharam ao longo de toda sua trajetória.
Movido pelo sonho de se tornar jornalista, buscou formação e oportunidades na cidade de Imperatriz, onde, na década de 1990, conseguiu concretizar esse objetivo, iniciando sua atuação profissional na área da comunicação. Posteriormente, também se destacou como empresário no setor de terceirização de serviços públicos, acumulando experiência administrativa e visão de gestão.
Seu espírito público o conduziu à vida política, motivado pelo desejo de contribuir diretamente para o desenvolvimento de sua terra. Após tentativas eleitorais nos anos de 2004 e 2008, foi eleito, em 2012, Prefeito de Apicum-Açu, obtendo expressiva votação superior a 50% dos votos válidos. Em 2016, foi reconduzido ao cargo, novamente com ampla aprovação popular.
Durante sua gestão, promoveu significativas transformações no município, elevando indicadores administrativos e sociais, o que lhe rendeu reconhecimento regional e diversos prêmios de boa gestão. Exerceu ainda funções de destaque em entidades municipalistas, fortalecendo o diálogo institucional e a cooperação entre os municípios maranhenses.
A eficiência de sua administração ultrapassou os limites de seu município, influenciando positivamente outras cidades, a exemplo de Serrano do Maranhão, onde sua esposa, Val Cunha, foi eleita prefeita em 2020 com expressiva votação, sendo posteriormente reeleita com ampla aprovação, dando continuidade a um modelo de gestão comprometido com resultados.
Em 2022, Cláudio Cunha foi eleito Deputado Estadual do Maranhão, obtendo 39.104 votos, consolidando sua liderança política e ampliando sua atuação em defesa do desenvolvimento regional, incluindo pautas de interesse direto dos municípios da Baixada Maranhense, dentre eles Cururupu.
Dessa forma, considerando sua trajetória de superação, sua relevante contribuição à administração pública e seu compromisso com o progresso do Estado, justifica-se plenamente a concessão do Título de Cidadão Cururupuense ao Senhor Cláudio Cunha, como forma de reconhecimento desta Casa Legislativa aos seus méritos e serviços prestados.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
01/03/2026 14:49:42 CADASTRADO  CADASTRADO   
01/04/2026 10:59:43 APRESENTAÇÃO E LEITURA  5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (11/02/2026 À 15/07/2026) DE 1 DE ABRIL DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais LEITURA E APRESENTADA   
01/04/2026 11:00:10 ENCAMINHADA PARA AS COMISSÕES  5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (11/02/2026 À 15/07/2026) DE 1 DE ABRIL DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais
RELATOR: ANTONIO DOS SANTOS VALE FILHO
COMISSÃO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, ASSUNSTOS MUNICIPAIS E REDAÇÃO FINAL
ENCAMINHADA PARA AS COMISSÕES   
01/04/2026 14:50:31 APRESENTAÇÃO E LEITURA  5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (11/02/2026 À 15/07/2026) DE 1 DE ABRIL DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ZITO DAS COMUNIDADES

VEREADOR(A)

PT

Autor

MEL NOVINHA PRODUÇÕES

VEREADOR(A)

UNIÃO

Autor

DANIEL LOUZEIRO

VEREADOR(A)

PT

Autor

PINTO

VEREADOR(A)

PSB

Autor

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