INDICAÇÃO: 18/2026

Informações da matéria
Autor: BRUNO SENA
Data: 25/03/2026
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Ementa

INDICANDO O REFORÇO E A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL PARA CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

Justificativa

A presente indicação surge a partir de relatos de mães e responsáveis por crianças com necessidades especiais, que enfrentam dificuldades significativas no acesso a atendimentos essenciais para o desenvolvimento de seus filhos.
Atualmente, verifica-se que a rede municipal dispõe de quantidade insuficiente de profissionais especializados, destacando-se: apenas um profissional de fonoaudiologia para atender toda a demanda e atendimento de terapia ocupacional realizado de forma limitada, ocorrendo apenas uma vez por semana.
Essa realidade compromete diretamente o desenvolvimento das crianças, uma vez que o acompanhamento adequado exige regularidade, continuidade e equipe multiprofissional estruturada, incluindo áreas como: fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicologia, fisioterapia, entre outras. A limitação no atendimento gera: longas filas de espera; interrupção de tratamentos, sobrecarga nas famílias, prejuízos no desenvolvimento cognitivo, motor e social das crianças.
Diante disso, faz-se necessária a adoção de medidas urgentes, tais como: contratação de novos profissionais especializados, ampliação da carga horária dos atendimentos, organização de um fluxo contínuo e eficiente de acompanhamento E possível criação de um núcleo ou centro especializado para atendimento dessas crianças. A garantia de um atendimento adequado representa não apenas uma questão de saúde pública, mas também de inclusão, dignidade e respeito às famílias.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
25/03/2026 09:57:21 CADASTRADO  CADASTRADO   
25/03/2026 09:58:29 1ª VOTAÇÃO  04ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (11/02/2026 À 15/07/2026) DE 25 DE MARÇO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais APROVADO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

BRUNO SENA

VEREADOR(A)

UNIÃO

Autor

Sessão: 04/2026 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: 1ª VOTAÇÃO

Situação: APROVADO

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