“EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 467/2021, PARA ASSEGURAR O PLENO EXERCÍCIO DA LIBERDADE RELIGIOSA E A PROTEÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E RELIGIOSAS DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS”.

INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS COM A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ENTORNO DA IGREJA DE SÃO JORGE, EM AREIA BRANCA.

Institui o Dia do Artesão e a Semana do Artesanato no município de Cururupu e da outras providencias”.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO CURURUPUENSE AO EXMO. DESEMBARGADOR GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR

AUTERA DISPOTIVOS DO PROJETO DE LEI Nº 023/2025 DO PODE EXECUTIVO

INDICANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA DE ALVENARIA NA COMUNIDADE DA ILHA DE LENÇÓIS, MUNICÍPIO DE CURURUPU-MA.

“Institui a ‘Comenda do Poder Legislativo Deputado Gervásio Protásio dos Santos’, a mais alta honraria da Câmara Municipal de Cururupu, e cria a respectiva Galeria de Honra, e dá outras providências.”.

INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM VIABILIDADE TÉCNICA, JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA IMPLANTAR O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU NO MUNICÍPIO DE CURURUPU.

NDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM VIABILIDADE PARA REFORMA DA ESCOLA HERCULANA VIEIRA I.

“Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Cururupu - MA, dispondo sobre a mudança do dia da realização das Sessões Ordinárias e das reuniões das Comissões Permanentes, e dá outras providências.”.