“EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 467/2021, PARA ASSEGURAR O PLENO EXERCÍCIO DA LIBERDADE RELIGIOSA E A PROTEÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E RELIGIOSAS DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS”.
Autor: Todos Os Vereadores
Fase: Encaminhada Para As Comissões
Situação: Encaminhada Para As Comissões
INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS COM A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ENTORNO DA IGREJA DE SÃO JORGE, EM AREIA BRANCA.
Autor: Antônio Filho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INSTITUI O DIA DO ARTESÃO E A SEMANA DO ARTESANATO NO MUNICÍPIO DE CURURUPU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Autor: Antônio Filho
Fase: Encaminhada Para As Comissões
Situação: Encaminhada Para As Comissões
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO CURURUPUENSE AO EXMO. DESEMBARGADOR GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR
Autor: Antônio Filho e Adaildo Borges
Fase: Apresentação e Leitura
Situação: Leitura e Apresentada
AUTERA DISPOTIVOS DO PROJETO DE LEI Nº 023/2025 DO PODE EXECUTIVO
Autor: Todos Os Vereadores
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA DE ALVENARIA NA COMUNIDADE DA ILHA DE LENÇÓIS, MUNICÍPIO DE CURURUPU-MA.
Autor: 1/3 dos Vereadores
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
“INSTITUI A ‘COMENDA DO PODER LEGISLATIVO DEPUTADO GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS’, A MAIS ALTA HONRARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURURUPU, E CRIA A RESPECTIVA GALERIA DE HONRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Autor: Adaildo Borges e Antônio Filho
Fase: Encaminhada Para As Comissões
Situação: Encaminhada Para As Comissões
INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM VIABILIDADE TÉCNICA, JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA IMPLANTAR O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU NO MUNICÍPIO DE CURURUPU.
Autor: Antônio Filho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
NDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM VIABILIDADE PARA REFORMA DA ESCOLA HERCULANA VIEIRA I.
Autor: Adaildo Borges, Antônio Filho e Mel Novinha Produções
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
“ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURURUPU - MA, DISPONDO SOBRE A MUDANÇA DO DIA DA REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E DAS REUNIÕES DAS COMISSÕES PERMANENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Autor: 2/3 dos Vereadores
Fase: Encaminhada Para As Comissões
Situação: Encaminhada Para As Comissões
INDICANDO A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NAS RUAS DA VILA DA PAZ, NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LIMPEZA E PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES DE CONCRETO.
Autor: Jenner Braw e Antônio Filho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUERENDO A ALTERAÇÃO DO DIA DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS.
Autor: Maioria dos Vereadores
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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