Ementa

INDICANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA DE ALVENARIA NA COMUNIDADE DA ILHA DE LENÇÓIS, MUNICÍPIO DE CURURUPU-MA.

Justificativa

A Ilha de Lençóis, pertencente ao município de Cururupu, abriga uma comunidade tradicional e trabalhadora, cujos filhos frequentam uma escola construída ainda em estrutura de madeira, já bastante comprometida pelo tempo, pela maresia e pelas condições climáticas típicas da região litorânea.
Os pais e moradores da comunidade praiana reivindicam, com razão, a construção de uma nova unidade escolar em alvenaria, que ofereça melhores condições de ensino, conforto, segurança e dignidade aos alunos, professores e servidores.
A educação é direito fundamental assegurado pelo art. 205 da Constituição Federal, cabendo ao poder público garantir não apenas o acesso, mas também a qualidade e infraestrutura adequadas ao ambiente escolar. Uma escola moderna, construída com materiais resistentes e seguros, estimula o aprendizado, valoriza o trabalho dos educadores e fortalece o vínculo da comunidade com a educação.
Assim, a presente Indicação tem por objetivo proporcionar à comunidade da Ilha de Lençóis uma escola de alvenaria, sólida e duradoura, substituindo de forma definitiva a atual estrutura de madeira, que já não atende mais às necessidades educacionais e estruturais daquela localidade.