VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 05/2026 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO

INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A INSTALAÇÃO DE INTERNET VIA SATÉLITE STARLINK NAS AMBULÂNCIAS DO MUNICÍPIO.

INDICANDO, COM URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RUA DA ESTIVA, VIA QUE DÁ ACESSO AO PRINCIPAL RIO DE LAZER DA CIDADE, DEVIDO ÀS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE CAUSADAS PELO LAMAÇAL EXISTENTE NO LOCAL.

INDICANDO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICÍPIO, EM PARCERIA COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES E HEMOCENTROS DA REGIÃO.

INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO PARA O ACESSO À COMUNIDADE DE ENTRE RIOS, ATENDENDO À NECESSIDADE URGENTE DOS MORADORES DA LOCALIDADE.

INDICANDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA – PROERD NO MUNICÍPIO DE CURURUPU, EM PARCERIA COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO.

“REVOGA, ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO DA LEI Nº 591 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E ESTABELECE MEDIDAS DE INCENTIVO À INOVAÇÃO, À PESQUISA E O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, VISANDO À CONSOLIDAÇÃO DO ECOSSISTEMA DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE CURURUPU.”.

“REVOGA, ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO DA LEI Nº 465 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 114/00 DE 14 DE MARÇO DE 2000 DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, E A LEI Nº 115/00 DE 14 DE MARÇO DE 2000 DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO – FUMTUR, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CURURUPU PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE VIGIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURURUPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“REVOGA, ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO DA LEI Nº 269 DE 12 DE MAIO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURURUPU – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA DIGITAL DO MUNICÍPIO DE CURURUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.