QUE DÁ VOTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 004/2026 DO VER. DANIEL LOUZEIRO

QUE DÁ VOTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 003/2026 DO VER. BRUNO SENA

INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E DE VIABILIDADE VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA CAIS NA COMUNIDADE DE MONTE ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICANDO A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA ÁREA DENOMINADA FONTE DA BACABEIRA, BEM COMO ESTUDOS PARA O REAPROVEITAMENTO DO POÇO EXISTENTE NO LOCAL.

INDICANDO REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA MECANIZADA E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA APOLÔNIO PINTO (ANTIGA RUA SÃO LOURENÇO), NAS PROXIMIDADES DA UBS BARREIROS.

INDICANDO, CARÁTER DE URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E A COMPLETA REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MARIA PINTO, LOCALIZADA NO BAIRRO AREIA BRANCA.

“REVOGA, ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO DA LEI Nº 591 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E ESTABELECE MEDIDAS DE INCENTIVO À INOVAÇÃO, À PESQUISA E O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, VISANDO À CONSOLIDAÇÃO DO ECOSSISTEMA DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE CURURUPU.”.

“REVOGA, ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO DA LEI Nº 465 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 114/00 DE 14 DE MARÇO DE 2000 DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, E A LEI Nº 115/00 DE 14 DE MARÇO DE 2000 DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO – FUMTUR, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CURURUPU PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE VIGIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURURUPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA DIGITAL DO MUNICÍPIO DE CURURUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.