INDICANDO A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MELHORAMENTE DA RUA DA TORRE, BAIRRO RODAGEM.
Autor: Mel Novinha Produções
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉNICOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO SOBRE O RIO DA CRUZ, NA COMUNIDADE DE RUMO.
Autor: Mel Novinha Produções
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MELHORAMENTO DA RUA TANCREDO NEVES, LOCALIZADA NO BAIRRO DE FÁTIMA.
Autor: Mel Novinha Produções
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MELHORAMENTO DA RUA JUCA VIEGAS, ESPECIALMENTE NO TRECHO LOCALIZADO EM FRENTE À ESCOLA SISINO DA SILVA CUNHA.
Autor: Mel Novinha Produções
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO PARA O ACESSO À COMUNIDADE DE ENTRE RIOS, ATENDENDO À NECESSIDADE URGENTE DOS MORADORES DA LOCALIDADE.
Autor: Mel Novinha Produções
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICANDO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICÍPIO, EM PARCERIA COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES E HEMOCENTROS DA REGIÃO.
Autor: Mel Novinha Produções
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICANDO, COM URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RUA DA ESTIVA, VIA QUE DÁ ACESSO AO PRINCIPAL RIO DE LAZER DA CIDADE, DEVIDO ÀS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE CAUSADAS PELO LAMAÇAL EXISTENTE NO LOCAL.
Autor: Mel Novinha Produções
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUERENDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DA SITUAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO VILLA PALMEIRA, CONJUNTO BERNARDA
Autor: Mel Novinha Produções
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RASPAGEM, NIVELAMENTO E RECUPERAÇÃO DA TRAVESSA AQUILES LISBOA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE FÁTIMA.
Autor: Mel Novinha Produções
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICANDO QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NA AVENIDA RIBEIRO DA CRUZ, LOCALIZADA NO BAIRRO JACARÉ, ESPECIALMENTE NO TRECHO CONHECIDO COMO “RUA DO NECROTÉRIO”.
Autor: Mel Novinha Produções
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICANDO, COM URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 01, LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO BERNARDA.
Autor: Mel Novinha Produções
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
“DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NA MATRÍCULA DE FILHOS DE MÃES ATÍPICAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CURURUPU MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Mel Novinha Produções
Fase: Encaminhada Para As Comissões
Situação: Encaminhada Para As Comissões
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CURURUPUENSE, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, CLAUDIO LUIZ LIMA CUNHA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Zito das Comunidades, Mel Novinha Produções, Daniel Louzeiro e Pinto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
“EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 467/2021, PARA ASSEGURAR O PLENO EXERCÍCIO DA LIBERDADE RELIGIOSA E A PROTEÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E RELIGIOSAS DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS”.
Autor: Todos Os Vereadores
Fase: Encaminhada Para As Comissões
Situação: Encaminhada Para As Comissões
INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA CONSTRUÇÃO DE BANCOS NOS CANTEIROS DA RUA LIBERALINO MIRANDA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Mel Novinha Produções
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICANDO A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA LINA RABELO, LOCALIZADA NO BAIRRO TRÊS CORAÇÕES/AREIA BRANCA.
Autor: Mel Novinha Produções
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICANDO A INSTALAÇÃO E/OU SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SANTO ANTÔNIO – RUA 4, LOCALIZADA NO BAIRRO CAJUAL.
Autor: Mel Novinha Produções
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICANDO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE ROÇA DE BAIXO, ATENDENDO À NECESSIDADE APRESENTADA PELOS MORADORES DA LOCALIDADE.
Autor: Mel Novinha Produções
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO À CONTRATAÇÃO E/OU NOMEAÇÃO DE MOTORISTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE CURURUPU, QUE TENHAM ANTECEDENTES CRIMINAIS POR CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES OU VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
Autor: Mel Novinha Produções
Fase: Encaminhada Para As Comissões
Situação: Encaminhada Para As Comissões
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO À CONTRATAÇÃO E/OU NOMEAÇÃO DE MOTORISTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURURUPU QUE TENHAM ANTECEDENTES CRIMINAIS POR CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL, CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES OU VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Mel Novinha Produções
Fase: Apresentação e Leitura
Situação: Em Tramitação
SOLICITA O CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CURURUPU, CONTENDO AS FESTAS CULTURAIS E TRADICIONAIS PROGRAMADAS PARA O ANO PARA 2026
Autor: Mel Novinha Produções e Aldo Ferraz
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICANDO A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS URGENTES PARA A INPLANTAÇÃO E /OU RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA TRAVESSA MENDES DO BAIRRO CAPIM DOCE
Autor: Mel Novinha Produções
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICANDO A REALIZAÇÃO DE DECORAÇÃO NATALINA NOS PRINCIPAIS PONTOS PUPLICOS DO MUNICIPIO
Autor: Mel Novinha Produções
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
AUTERA DISPOTIVOS DO PROJETO DE LEI Nº 023/2025 DO PODE EXECUTIVO
Autor: Todos Os Vereadores
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
“DISPÕE SOBRE A RESERVA DE 10% (DEZ POR CENTO) DAS VAGAS DE BARRACAS E ESPAÇOS DE COMERCIALIZAÇÃO EM EVENTOS PROMOVIDOS, APOIADOS OU AUTORIZADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL ÀS MÃES ATÍPICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Mel Novinha Produções
Fase: Encaminhada Para As Comissões
Situação: Encaminhada Para As Comissões
“DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS EM TRATAMENTO CONTRA O CÂNCER NO MUNICÍPIO DE CURURUPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Autor: Mel Novinha Produções
Fase: Encaminhada Para As Comissões
Situação: Encaminhada Para As Comissões
INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA AQUILES LISBOA.
Autor: Mel Novinha Produções
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA ESPORTIVA NA COMUNIDADE DE BAIANO
Autor: Mel Novinha Produções
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICANDO A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA NO CAMPO DO BRASIL.
Autor: Mel Novinha Produções
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO URGENTE ATÉ O DIA 31 DE OUTUBRO DE 2025, NO ÂMBITO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, PARA TRATAR DO PROCESSO DE EROSÃO QUE ESTÁ ACONTECENDO NAS ILHAS DE CURURUPU.
Autor: Mel Novinha Produções
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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