Ementa

REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO URGENTE ATÉ O DIA 31 DE OUTUBRO DE 2025, NO ÂMBITO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, PARA TRATAR DO PROCESSO DE EROSÃO QUE ESTÁ ACONTECENDO NAS ILHAS DE CURURUPU.

Justificativa

O objetivo da reunião é tratar dos processos de erosão costeira que vêm afetando as ilhas do litoral de Cururupu, bem como deliberar medidas emergenciais e estruturantes.
A erosão costeira nas ilhas do litoral de Cururupu tem se agravado de forma preocupante, ameaçando moradias, áreas de preservação e modos de vida tradicionais. A situação requer resposta imediata e integrada entre os órgãos públicos e entidades envolvidas, a fim de garantir ações coordenadas de prevenção, contenção e recuperação ambiental, protegendo tanto o território quanto as comunidades afetadas.
Proposta de pauta:
1. Definição de plano emergencial com ações de sinalização, identificação de áreas de risco, proteção de moradias, acessos e serviços essenciais.
2. Elaboração de relatório técnico único, com base em vistorias conjuntas e participação das instituições competentes.