"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CURURUPUENSE, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, CLAUDIO LUIZ LIMA CUNHA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 467/2021, PARA ASSEGURAR O PLENO EXERCÍCIO DA LIBERDADE RELIGIOSA E A PROTEÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E RELIGIOSAS DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS”.

INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA CONSTRUÇÃO DE BANCOS NOS CANTEIROS DA RUA LIBERALINO MIRANDA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICANDO A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA LINA RABELO, LOCALIZADA NO BAIRRO TRÊS CORAÇÕES/AREIA BRANCA.

INDICANDO A INSTALAÇÃO E/OU SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SANTO ANTÔNIO – RUA 4, LOCALIZADA NO BAIRRO CAJUAL.

INDICANDO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE ROÇA DE BAIXO, ATENDENDO À NECESSIDADE APRESENTADA PELOS MORADORES DA LOCALIDADE.

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO À CONTRATAÇÃO E/OU NOMEAÇÃO DE MOTORISTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE CURURUPU, QUE TENHAM ANTECEDENTES CRIMINAIS POR CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES OU VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO À CONTRATAÇÃO E/OU NOMEAÇÃO DE MOTORISTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURURUPU QUE TENHAM ANTECEDENTES CRIMINAIS POR CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL, CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES OU VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SOLICITA O CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CURURUPU, CONTENDO AS FESTAS CULTURAIS E TRADICIONAIS PROGRAMADAS PARA O ANO PARA 2026

INDICANDO A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS URGENTES PARA A INPLANTAÇÃO E /OU RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA TRAVESSA MENDES DO BAIRRO CAPIM DOCE

INDICANDO A REALIZAÇÃO DE DECORAÇÃO NATALINA NOS PRINCIPAIS PONTOS PUPLICOS DO MUNICIPIO

AUTERA DISPOTIVOS DO PROJETO DE LEI Nº 023/2025 DO PODE EXECUTIVO

“DISPÕE SOBRE A RESERVA DE 10% (DEZ POR CENTO) DAS VAGAS DE BARRACAS E ESPAÇOS DE COMERCIALIZAÇÃO EM EVENTOS PROMOVIDOS, APOIADOS OU AUTORIZADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL ÀS MÃES ATÍPICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS EM TRATAMENTO CONTRA O CÂNCER NO MUNICÍPIO DE CURURUPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA AQUILES LISBOA.

INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA ESPORTIVA NA COMUNIDADE DE BAIANO

INDICANDO A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA NO CAMPO DO BRASIL.

REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO URGENTE ATÉ O DIA 31 DE OUTUBRO DE 2025, NO ÂMBITO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, PARA TRATAR DO PROCESSO DE EROSÃO QUE ESTÁ ACONTECENDO NAS ILHAS DE CURURUPU.

INDICANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA GONÇALVES DIAS NAS PROXIMIDADES DO POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO DE FÁTIMA.

INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM A VIABILIDADE PARA SUBSTITUIÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA DA COMUNIDADE DE ENTRE RIOS.

INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA PARA A PERFURAÇÃO DE UM NOVO POÇO ARTESIANO E INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA NA COMUNIDADE DE TAPERA DE BAIXO.

INDICANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E CAPINA NA RUA RAIMUNDO MONTEIRO, BAIRRO VILA LICONDE.

“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MOTOTÁXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURURUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM A VIABILIDADE TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA PARA A CONSTRUÇÃO DO RESTANTE DO MURO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

NDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM VIABILIDADE PARA REFORMA DA ESCOLA HERCULANA VIEIRA I.

“ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURURUPU - MA, DISPONDO SOBRE A MUDANÇA DO DIA DA REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E DAS REUNIÕES DAS COMISSÕES PERMANENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

REQUERENDO A ALTERAÇÃO DO DIA DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS.