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INDICAÇÃO: 55/2026

Informações da matéria
Autor: HELLEN MARAVILHA
Data: 26/05/2026
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Ementa

INDICANDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA – PROERD NO MUNICÍPIO DE CURURUPU, EM PARCERIA COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO.

Justificativa

A presente indicação tem como objetivo promover ações preventivas voltadas à conscientização de crianças e adolescentes acerca dos riscos relacionados ao uso de drogas, à violência e à criminalidade, fortalecendo a educação, a cidadania e os valores sociais no ambiente escolar.
O PROERD é um programa reconhecido nacionalmente, desenvolvido pela Polícia Militar em parceria com as instituições de ensino, buscando orientar os estudantes por meio de atividades educativas, palestras e acompanhamento pedagógico, contribuindo diretamente para a formação de jovens mais conscientes, responsáveis e preparados para lidar com situações de risco.
A implantação do programa no município de Cururupu representa um importante investimento na prevenção social, auxiliando na redução da vulnerabilidade juvenil, fortalecendo os vínculos familiares e escolares e promovendo maior segurança e qualidade de vida para a população.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
26/05/2026 11:50:24 CADASTRADO  CADASTRADO   
27/05/2026 12:10:06 1ª VOTAÇÃO  11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (11/02/2026 À 15/07/2026) DE 27 DE MAIO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais APROVADO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

HELLEN MARAVILHA

2º SECRETÁRIO

UNIÃO

Autor

HELLEN MARAVILHA

2º SECRETÁRIO

UNIÃO

Autor

Sessão: 11/2026 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: 1ª VOTAÇÃO

Situação: APROVADO

Corpo da matéria

INDICAÇÃO Nº 055/2026 - CMC

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR

JOSEAN ALMEIDA COSTA

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURURUPU-MA

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, APÓS APRECIAÇÃO E ANUÊNCIA DOS NOBRES PARES, QUE ENDERECE O EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALDO LUÍS BORGES LOPES, PREFEITO DE CURURUPU, BEM COMO AO SETOR COMPETENTE, INDICANDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA PROERD NO MUNICÍPIO DE CURURUPU, EM PARCERIA COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO.

JUSTIFICATIVA

A PRESENTE INDICAÇÃO TEM COMO OBJETIVO PROMOVER AÇÕES PREVENTIVAS VOLTADAS À CONSCIENTIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ACERCA DOS RISCOS RELACIONADOS AO USO DE DROGAS, À VIOLÊNCIA E À CRIMINALIDADE, FORTALECENDO A EDUCAÇÃO, A CIDADANIA E OS VALORES SOCIAIS NO AMBIENTE ESCOLAR.

O PROERD É UM PROGRAMA RECONHECIDO NACIONALMENTE, DESENVOLVIDO PELA POLÍCIA MILITAR EM PARCERIA COM AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, BUSCANDO ORIENTAR OS ESTUDANTES POR MEIO DE ATIVIDADES EDUCATIVAS, PALESTRAS E ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA A FORMAÇÃO DE JOVENS MAIS CONSCIENTES, RESPONSÁVEIS E PREPARADOS PARA LIDAR COM SITUAÇÕES DE RISCO.

A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE CURURUPU REPRESENTA UM IMPORTANTE INVESTIMENTO NA PREVENÇÃO SOCIAL, AUXILIANDO NA REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE JUVENIL, FORTALECENDO OS VÍNCULOS FAMILIARES E ESCOLARES E PROMOVENDO MAIOR SEGURANÇA E QUALIDADE DE VIDA PARA A POPULAÇÃO.

DIANTE DA RELEVÂNCIA DA MATÉRIA, SOLICITO O APOIO DOS NOBRES PARLAMENTARES PARA APROVAÇÃO DA PRESENTE INDICAÇÃO.

PLENÁRIO ITALINO PIRES RODRIGUES, DA CASA LEGISLATIVA CESAR RONALDO SANTOS MACHADO, EM 27 DE MAIO DE 2026.

HELLEN MARAVILHA

VEREADORA UNIÃO BRASIL

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