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SESSÃO ORDINÁRIA: 04/2026

Informações da sessão
Data: 25/03/2026
Status: ENCERRADA

Descrição
04ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (11/02/2026 À 15/07/2026) DE 25 DE MARÇO DE 2026

PARECER Nº 03/2026 25/03/2026

  • QUE DÁ VOTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 001/2026 – VER. ADAILDO BORGES – QUE “CONSIDERA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL BLOCO COCAL FOLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assunstos Municipais e Redação Final

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INDICAÇÃO Nº 07/2026 25/03/2026

  • INDICANDO A REALIZAÇÃO DA CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CURURUPU QUANTO À APLICAÇÃO DA LEI LUCAS (LEI Nº 13.722/2018).

Situação: Aprovado

Autor: Hellen Maravilha

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INDICAÇÃO Nº 17/2026 25/03/2026

  • INDICANDO A RECUPERAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE VIA (TRAVESSA EXISTENTE), COM INFRAESTRUTURA BÁSICA, NAS MARGENS DA AVENIDA GOVERNADOR ANTÔNIO DINO, NO BAIRRO AREIA BRANCA, NAS PROXIMIDADES DA COMUNIDADE VILA DA PAZ.

Situação: Aprovado

Autor: Bruno Sena

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INDICAÇÃO Nº 18/2026 25/03/2026

  • INDICANDO O REFORÇO E A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL PARA CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

Situação: Aprovado

Autor: Bruno Sena

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INDICAÇÃO Nº 19/2026 25/03/2026

  • INDICANDO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS VISANDO O AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS DESTINADAS AO CADASTRO DE RESERVA NO CONCURSO PÚBLICO VIGENTE, CONFORME A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Situação: Aprovado

Autor: Daniel Louzeiro

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INDICAÇÃO Nº 20/2026 25/03/2026

  • INDICANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA RESTABELECER O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Daniel Louzeiro

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 005/2026 25/03/2026

  • “EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 467/2021, PARA ASSEGURAR O PLENO EXERCÍCIO DA LIBERDADE RELIGIOSA E A PROTEÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E RELIGIOSAS DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS”.

Situação: Encaminhada Para As Comissões

Autor: Todos Os Vereadores

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSEAN ALMEIDA COSTA (PROF JOSEAN ALMEIDA)

AUSENTE

VICE-PRESIDENTE

ALDO DE JESUS FERRAZ ALMEIDA (ALDO FERRAZ)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

FRANCISCO SAMPAIO PESSÔA (CHICO BIOQUÍMICO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

HELLEN NUCE COSTA CERVEIRA (HELLEN MARAVILHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ADAILDO JOSE BORGES (ADAILDO BORGES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO DOS SANTOS VALE FILHO (ANTÔNIO FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

BRUNO CESAR NEVES SENA (BRUNO SENA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DANIEL LOPES LOUZEIRO (DANIEL LOUZEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JENNER LUIS RABELO PESTANA (JENNER BROW)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO LUIS TAVARES CHAVES (JOÃO CHAVES)

AUSENTE

VEREADOR(A)

STEFANE BARBOSA PIEDADE (MEL NOVINHA PRODUÇÕES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO CARLOS DE JESUS SILVA (PINTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

IZANILDO FERNANDES (ZITO DAS COMUNIDADES)

PRESENTE
VOTAÇÃO DA ATA Nº 0003/2026 25/03/2026

  • ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA

Situação: Aprovado

Autor: Mesa Diretora

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