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SESSÃO ORDINÁRIA: 50/2025

Informações da sessão
Data: 12/11/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
50ª (QUINQUAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 15/12/2025) DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025

PARECER MISTO Nº 0005/2025 12/11/2025

  • QUE DA VOTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº26/2025 DO PODER EXECUTIVO

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Orçamneto e Finanças, Obras Públicas, Planejamento e Patrimônio Municipal e Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assunstos Municipais e Redação Final

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INDICAÇÃO Nº 94/2025 12/11/2025

  • INDICANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A INCLUSÃO DOS ALUNOS DO BAIRRO TRÊS CORAÇÕES NO ROTEIRO DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL.

Situação: Aprovado

Autor: Bruno Sena

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INDICAÇÃO Nº 95/2025 12/11/2025

  • INDICANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO ITINERANTE NAS COMUNIDADES “RUMO SANTA MARIA” E “MATA”.

Situação: Aprovado

Autor: Bruno Sena

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INDICAÇÃO Nº 96/2025 12/11/2025

  • INDICANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA DE ALVENARIA NA COMUNIDADE DA ILHA DE LENÇÓIS, MUNICÍPIO DE CURURUPU-MA.

Situação: Aprovado

Autor: 1/3 dos Vereadores

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 15/2025 12/11/2025

  • “DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS EM TRATAMENTO CONTRA O CÂNCER NO MUNICÍPIO DE CURURUPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mel Novinha Produções

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2025 12/11/2025

  • “CRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL A “GALERIA DOS PRESIDENTES”, A DENOMINA COMO “JOSÉ ANTÔNIO ALVES DA FONSECA”, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Situação: Em Tramitação

Autor: Adaildo Borges

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 016/2025 12/11/2025

  • “DISPÕE SOBRE A RESERVA DE 10% (DEZ POR CENTO) DAS VAGAS DE BARRACAS E ESPAÇOS DE COMERCIALIZAÇÃO EM EVENTOS PROMOVIDOS, APOIADOS OU AUTORIZADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL ÀS MÃES ATÍPICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mel Novinha Produções

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSEAN ALMEIDA COSTA (PROF JOSEAN ALMEIDA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

ALDO DE JESUS FERRAZ ALMEIDA (ALDO FERRAZ)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

FRANCISCO SAMPAIO PESSÔA (CHICO BIOQUÍMICO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

HELLEN NUCE COSTA CERVEIRA (HELLEN MARAVILHA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ADAILDO JOSE BORGES (ADAILDO BORGES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO DOS SANTOS VALE FILHO (ANTÔNIO FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

BRUNO CESAR NEVES SENA (BRUNO SENA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DANIEL LOPES LOUZEIRO (DANIEL LOUZEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JENNER LUIS RABELO PESTANA (JENNER BROW)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO LUIS TAVARES CHAVES (JOÃO CHAVES)

AUSENTE

VEREADOR(A)

STEFANE BARBOSA PIEDADE (MEL NOVINHA PRODUÇÕES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO CARLOS DE JESUS SILVA (PINTO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

IZANILDO FERNANDES (ZITO DAS COMUNIDADES)

PRESENTE
VOTAÇÃO DA ATA Nº 0049/2025 12/11/2025

  • A ATA DA 49ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2025

Situação: Aprovado

Autor: Mesa Diretora

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