PROJETO DE RESOLUÇÃO: 06/2025

Informações da matéria
Autor: ADAILDO BORGES
Data: 12/11/2025
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Ementa

“CRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL A “GALERIA DOS PRESIDENTES”, A DENOMINA COMO “JOSÉ ANTÔNIO ALVES DA FONSECA”, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Justificativa

A criação da “Galeria dos Presidentes José Antônio Alves da Fonseca” representa um importante marco para a preservação da memória institucional da Câmara Municipal de Cururupu. Ao longo das décadas, diversos presidentes contribuíram de maneira decisiva para o fortalecimento do Poder Legislativo, para a consolidação da democracia local e para a ampliação dos direitos e serviços oferecidos à população.

A instituição de uma galeria permanente permite que cada gestão seja lembrada e estudada pelas futuras gerações, funcionando como instrumento de valorização da história política do Município. A memória pública, quando organizada e acessível, fortalece a compreensão cidadã sobre o papel do Legislativo e sobre o processo democrático.

A escolha do nome “José Antônio Alves da Fonseca” para a galeria representa o reconhecimento à trajetória de um cidadão que deixou legado relevante para o Município, seja por sua conduta pública, pelo exemplo de dedicação à coletividade ou pela inspiração que oferece aos que hoje ocupam cargos e funções na vida pública local. Sua biografia, que integrará o espaço expositivo, servirá como referência moral e histórica para toda a comunidade.

Este Projeto de Resolução, portanto, não se limita a criar um espaço físico ou virtual, mas estabelece um símbolo de respeito ao passado e compromisso com o futuro. A Câmara Municipal reafirma, assim, seu papel como guardiã da memória legislativa e como instituição que valoriza aqueles que contribuíram para sua construção.

Diante do exposto, e considerando o evidente interesse público da matéria, solicita-se o apoio dos demais parlamentares para a aprovação desta Resolução.


Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
12/11/2025 11:27:03 CADASTRADO  CADASTRADO   
12/11/2025 11:28:25 APRESENTAÇÃO E LEITURA  50ª (QUINQUAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 15/12/2025) DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 - ORDEM DO DIA  mais EM TRAMITAÇÃO   
12/11/2025 11:46:17 APRESENTAÇÃO E LEITURA  50ª (QUINQUAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 15/12/2025) DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 - ORDEM DO DIA  mais LEITURA E APRESENTADA   
12/11/2025 11:46:50 ENCAMINHADA PARA AS COMISSÕES  50ª (QUINQUAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 15/12/2025) DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 - ORDEM DO DIA  mais
RELATOR: ANTONIO DOS SANTOS VALE FILHO
COMISSÃO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, ASSUNSTOS MUNICIPAIS E REDAÇÃO FINAL
ENCAMINHADA PARA AS COMISSÕES   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ADAILDO BORGES

VEREADOR(A)

PSB

Autor

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