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SESSÃO ORDINÁRIA: 53/2025

Informações da sessão
Data: 03/12/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
53ª (QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 15/12/2025) DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025

PARECER MISTO Nº 0008/2025 03/12/2025

  • QUE DÁ VOTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 015/2025 DO PODER EXECUTIVO.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assunstos Municipais e Redação Final e Comissão de Orçamneto e Finanças, Obras Públicas, Planejamento e Patrimônio Municipal

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INDICAÇÃO Nº 107/2025 03/12/2025

  • INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM A VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO NA COMUNIDADE DE RIO BRANCO, CONTEMPLANDO TAMBÉM ESTIVA E PONTA DA AREIA.

Situação: Aprovado

Autor: Hellen Maravilha

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INDICAÇÃO Nº 108/2025 03/12/2025

  • INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM A VIABILIDADE PARA INSTITUIÇÃO DE UMA EQUIPE ESPECIALIZADA DA POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE CURURUPU, TENDO PRIORIDADE A ROCAM E A FORÇA TÁTICA.

Situação: Aprovado

Autor: Hellen Maravilha

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INDICAÇÃO Nº 109/2025 03/12/2025

  • INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM A VIABILIDADE PARA VINDA DA CARRETA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL – PRF, CONHECIDA COMO CINEMA ITINERANTE, AO MUNICÍPIO DE CURURUPU

Situação: Aprovado

Autor: Hellen Maravilha

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INDICAÇÃO Nº 112/2025 03/12/2025

  • INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM A VIABILIDADE PARA DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO INSTITUTO FENIX (CASA DA MULHER CURURUPUENSE)

Situação: Aprovado

Autor: João Chaves

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INDICAÇÃO Nº 113/2025 03/12/2025

  • INDICANDO A INSTALAÇÃO E/OU SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SANTO ANTÔNIO – RUA 4, LOCALIZADA NO BAIRRO CAJUAL.

Situação: Aprovado

Autor: Mel Novinha Produções

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07/2025 03/12/2025

  • “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ‘PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM CURURUPUENSE – PJC’ NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURURUPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Situação: Em Tramitação

Autor: Adaildo Borges

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 018/2025 03/12/2025

  • “ASSEGURA À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA – O DIREITO DE TER ATÉ DOIS ACOMPANHANTES DURANTE ATENDIMENTOS EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURURUPU-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 019/2025 03/12/2025

  • INSTITUI O DIA DO ARTESÃO E A SEMANA DO ARTESANATO NO MUNICÍPIO DE CURURUPU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Filho

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSEAN ALMEIDA COSTA (PROF JOSEAN ALMEIDA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

ALDO DE JESUS FERRAZ ALMEIDA (ALDO FERRAZ)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

FRANCISCO SAMPAIO PESSÔA (CHICO BIOQUÍMICO)

AUSENTE

2º SECRETÁRIO

HELLEN NUCE COSTA CERVEIRA (HELLEN MARAVILHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ADAILDO JOSE BORGES (ADAILDO BORGES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO DOS SANTOS VALE FILHO (ANTÔNIO FILHO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

BRUNO CESAR NEVES SENA (BRUNO SENA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

DANIEL LOPES LOUZEIRO (DANIEL LOUZEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JENNER LUIS RABELO PESTANA (JENNER BROW)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JOÃO LUIS TAVARES CHAVES (JOÃO CHAVES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

STEFANE BARBOSA PIEDADE (MEL NOVINHA PRODUÇÕES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO CARLOS DE JESUS SILVA (PINTO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

IZANILDO FERNANDES (ZITO DAS COMUNIDADES)

AUSENTE
VOTAÇÃO DA ATA Nº 0052/2025 03/12/2025

  • A ATA 52ª SESSÃO ORDINÁRIA SALA DE SESSÃO, AOS 26 DIAS DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO.

Situação: Aprovado

Autor: Mesa Diretora

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