Ementa

INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM A VIABILIDADE PARA DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO INSTITUTO FENIX (CASA DA MULHER CURURUPUENSE)

Justificativa

A presente indicação tem por finalidade solicitar que o Poder Executivo realize estudos técnicos e jurídicos visando à viabilidade da doação de um terreno para a construção da sede do Instituto Fênix – Casa da Mulher Cururupuense.
O Instituto Fênix desempenha um papel fundamental no município, promovendo ações de proteção, acolhimento, orientação e apoio às mulheres em situação de vulnerabilidade. A implantação de sua sede própria permitirá a ampliação dos serviços oferecidos, garantindo um espaço adequado para atendimento psicossocial, jurídico, educacional e de fortalecimento da autonomia feminina.
A existência de uma sede estruturada possibilitará a realização de projetos contínuos de prevenção à violência doméstica, capacitação profissional, atividades de conscientização e iniciativas voltadas à promoção de direitos, contribuindo diretamente para a melhoria da qualidade de vida das mulheres cururupuenses e de suas famílias.
Além disso, a disponibilização de um terreno para a construção da Casa da Mulher Cururupuense representará um importante investimento social, reforçando o compromisso do município com a proteção e valorização das mulheres, bem como com o fortalecimento das políticas públicas voltadas à igualdade de gênero e à defesa dos direitos humanos.