SESSÃO ORDINÁRIA: 49/2025

Informações da sessão
Data: 05/11/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
49ª (QUADRAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 15/12/2025) DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025

  • DISPÕE E REGULAMENTA SOBRE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO ATIVO, INATIVO E PENSIONISTA, DETENTOR DE MANDATO ELETIVO DO MUNICÍPIO DE CURURUPU - MA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Aprovado

Autor: Prof Josean Almeida

  • QUE DÁ VOTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº012/2025 DO PODER LEGISLATIVO

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assunstos Municipais e Redação Final

  • QUE DÁ VOTO DESFAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 005/2025 DO PODER LEGISLATIVO

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assunstos Municipais e Redação Final

  • QUE DÁ VOTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 013/2025 DO PODER LEGISLATIVO

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assunstos Municipais e Redação Final

  • QUE DÁ VOTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2025 - DO PODER LEGISLATIVO

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assunstos Municipais e Redação Final

  • QUE DÁ VOTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2025 DO PODER LEGISLATIVO

Situação: Aprovado

  • INDICANDO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO

Situação: Aprovado

Autor: Bruno Sena

  • INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA ESPORTIVA NA COMUNIDADE DE BAIANO

Situação: Aprovado

Autor: Mel Novinha Produções

  • INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA AQUILES LISBOA.

Situação: Aprovado

Autor: Mel Novinha Produções

  • INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM VIABILIDADE PARA CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES NA SEGUNDA TRAVESSA MARANHÃO SOBRINHO NO BAIRRO SÃO BENEDITO.

Situação: Aprovado

Autor: Daniel Louzeiro

  • INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM VIABILIDADE PARA RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JUCA VIEGAS

Situação: Aprovado

Autor: Daniel Louzeiro

  • INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM A VIABILIDADE PARA O MELHORAMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PIÇARRAMENTO DAS COMUNIDADES DE RIO BRANCO E RIACHUELO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Hellen Maravilha

  • PEDIDO DE URGÊNCIA URGENTISSIMA PARA A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 014/2025 DO PODER LEGISLATIVO

Situação: Aprovado

Autor: Prof Josean Almeida

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSEAN ALMEIDA COSTA (PROF JOSEAN ALMEIDA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

ALDO DE JESUS FERRAZ ALMEIDA (ALDO FERRAZ)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

FRANCISCO SAMPAIO PESSÔA (CHICO BIOQUÍMICO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

HELLEN NUCE COSTA CERVEIRA (HELLEN MARAVILHA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ADAILDO JOSE BORGES (ADAILDO BORGES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO DOS SANTOS VALE FILHO (ANTÔNIO FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

BRUNO CESAR NEVES SENA (BRUNO SENA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DANIEL LOPES LOUZEIRO (DANIEL LOUZEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JENNER LUIS RABELO PESTANA (JENNER BROW)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO LUIS TAVARES CHAVES (JOÃO CHAVES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

STEFANE BARBOSA PIEDADE (MEL NOVINHA PRODUÇÕES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO CARLOS DE JESUS SILVA (PINTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

IZANILDO FERNANDES (ZITO DAS COMUNIDADES)

PRESENTE

  • ATA DE 48ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2025

Situação: Aprovado

Autor: Mesa Diretora

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