PORTANTO, EM CONFORMIDADE COM A ANÁLISE REALIZADA, ESTA COMISSÃO MANIFESTA PARECER FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2025 DO LEGISLATIVO.

INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA PARA A PERFURAÇÃO DE UM NOVO POÇO ARTESIANO E INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA NA COMUNIDADE DE TAPERA DE BAIXO.

INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM A VIABILIDADE PARA O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE UM PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE O REAJUSTE DO SUBSÍDIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE CURURUPU.

INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM VIABILIDADE TÉCNICA, JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA IMPLANTAR O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU NO MUNICÍPIO DE CURURUPU.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA ALEI Nº 287 DE 16/12/209, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO INTEGRADO, PARA TRATAR AREA DE INFLUENCIA DO AEROPORTO REGIONAL DE CURURUPU.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (COMDIM), INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (FMDM), REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 255 DE 16 JANEIRO 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE EM 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE CURURUPU, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.