DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, MODALIDADE ABRIGO INSTITUCIONAL, NO MUNICÍPIO DE CURURUPU, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, MODALIDADE ABRIGO INSTITUCIONAL, NO MUNICÍPIO DE CURURUPU, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O ENQUADRAMENTO DO CARGO DE BORRIFADOR PARA AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNÍCIPIO DE CURURUPU PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E ESTABELECE MEDIDAS DE INCENTIVO À INOVAÇÃO, À PESQUISA E O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, VISANDO À CONSOLIDAÇÃO DO ECOSSISTEMA DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE CURURUPU.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA E DA CORREGEDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CURURUPU - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O USO DE ARMA DE FOGO E MUNIÇÕES DE CALIBRE PERMITIDO PELA GUARDA MUNICIPAL DE CURURUPU – MA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM VIABILIDADE REFORMA DO CALÇADÃO DA PRAÇA JOÃO VIEIRA (PRAÇA DA MATRIZ).

INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM A VIABILIDADE PARA SUBSTITUIÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA DA COMUNIDADE DE ENTRE RIOS.

INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM A VIABILIDADE PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA FAMÍLIA EM AREIA BRANCA.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA ALEI Nº 287 DE 16/12/209, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO INTEGRADO, PARA TRATAR AREA DE INFLUENCIA DO AEROPORTO REGIONAL DE CURURUPU.

INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM VIABILIDADE TÉCNICA, JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA IMPLANTAR O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU NO MUNICÍPIO DE CURURUPU.

INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM A VIABILIDADE PARA O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE UM PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE O REAJUSTE DO SUBSÍDIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE CURURUPU.

INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA PARA A PERFURAÇÃO DE UM NOVO POÇO ARTESIANO E INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA NA COMUNIDADE DE TAPERA DE BAIXO.

DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE CURURUPU, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE EM 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (COMDIM), INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (FMDM), REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 255 DE 16 JANEIRO 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO UMA PRAÇA NO BAIRRO DE TRÊS CORAÇÕES.

INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DA PONTE DO SÃO JOAQUIM, QUE INTERLIGA A SEDE DO MUNICÍPIO ATÉ AS COMUNIDADES RURAIS.

INDICANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E CAPINA NA RUA RAIMUNDO MONTEIRO, BAIRRO VILA LICONDE.

“DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO FINANCEIRA NO MUNICÍPIO DE CURURUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MOTOTÁXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURURUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM A VIABILIDADE PARA PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES NA RUA SÃO JOSÉ, BAIRRO SÃO BENEDITO.

INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM A VIABILIDADE TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA PARA A CONSTRUÇÃO DO RESTANTE DO MURO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

NDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM VIABILIDADE PARA REFORMA DA ESCOLA HERCULANA VIEIRA I.

INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COMA VAIBILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE(QUEBRA-MOLAS0 E UMA FAIXA DE PEDESTRES NA AV. GOV. ANTÔNIO DINO, PRÓXIMO À PRAÇA DA FAMÍLIA

INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM A VIABILIDADE PARA DISPONIBILIZAÇÃO UMA VIATURA PARA A DELEGACIA REGIONAL DA MULHER DE CURURUPU.

INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DAS ESTRADAS QUE INTERLIGAM CENTRO DO MEIO ATÉ TAPERA DE BAIXO, E CEARÁ ATÉ A MA-006.

“ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURURUPU - MA, DISPONDO SOBRE A MUDANÇA DO DIA DA REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E DAS REUNIÕES DAS COMISSÕES PERMANENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.