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Lista de matérias

Foram encontradas 119 registros
Informações atualizadas em: 22/05/2019 - 16:08:49
  • QUE CONSIDERA DE ULTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE CURURUPU

Autor: Prof Josean Almeida

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • PEDIDO DE URGÊNCIA E URGENTÍSSIMA

Autor: Prof Josean Almeida

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • QUE DÁ VOTO FAVORÁVEL DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2025 DO VEREADOR ADAILDO BORGES.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assunstos Municipais e Redação Final

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • QUE DÁ VOTO FAVORAVEL DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2025 DA MESA DIRETORA.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assunstos Municipais e Redação Final

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • QUE DÁ VOTO FAVORÁVEL DO PROJETO DE LEI 019/2025 DO LEGISLATIVO.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assunstos Municipais e Redação Final

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • QUE DÁ VOTO FAVORÁVEL DO PROJETO DE LEI Nº 018/2025 DO LEGISLATIVO

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assunstos Municipais e Redação Final

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • QUE DÁ VOTO FAVORÁVEL DO PROJETO DE LEI Nº 030/2025 DO EXECUTIVO.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assunstos Municipais e Redação Final

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • QUE DÁ VOTO FAVORÁVEL DO PROJETO DE LEI Nº 029/2025 DO EXECUTIVO.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assunstos Municipais e Redação Final

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • PEDIDO DE URGENCIA E URGENTISSIMA

Autor: Aldo Luis Borges Lopes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • QUE DÁ VOTO FAVORÁVEL DO PROJETO DE LEI N° 028/2025 DO EXECUTIVO.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assunstos Municipais e Redação Final

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INDICANDO A INSTALAÇÃO E/OU SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SANTO ANTÔNIO – RUA 4, LOCALIZADA NO BAIRRO CAJUAL.

Autor: Mel Novinha Produções

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • “ASSEGURA À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA – O DIREITO DE TER ATÉ DOIS ACOMPANHANTES DURANTE ATENDIMENTOS EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURURUPU-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Fase: Encaminhada Para As Comissões

Situação: Encaminhada Para As Comissões

  • “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ‘PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM CURURUPUENSE – PJC’ NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURURUPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor: Adaildo Borges

Fase: Encaminhada Para As Comissões

Situação: Encaminhada Para As Comissões

  • INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM A VIABILIDADE PARA VINDA DA CARRETA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL – PRF, CONHECIDA COMO CINEMA ITINERANTE, AO MUNICÍPIO DE CURURUPU

Autor: Hellen Maravilha

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM A VIABILIDADE PARA INSTITUIÇÃO DE UMA EQUIPE ESPECIALIZADA DA POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE CURURUPU, TENDO PRIORIDADE A ROCAM E A FORÇA TÁTICA.

Autor: Hellen Maravilha

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM A VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO NA COMUNIDADE DE RIO BRANCO, CONTEMPLANDO TAMBÉM ESTIVA E PONTA DA AREIA.

Autor: Hellen Maravilha

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INSTITUI O DIA DO ARTESÃO E A SEMANA DO ARTESANATO NO MUNICÍPIO DE CURURUPU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Autor: Antônio Filho

Fase: Encaminhada Para As Comissões

Situação: Encaminhada Para As Comissões

  • INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM A VIABILIDADE PARA DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO INSTITUTO FENIX (CASA DA MULHER CURURUPUENSE)

Autor: João Chaves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUERENDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DAS FRASES “BEM-VINDO A CURURUPU” E “VOLTE SEMPRE” NO PORTAL DE ENTRADA DO MUNICÍPIO, BEM COMO SUAS VERSÕES EM INGLÊS E ESPANHOL.

Autor: Prof Josean Almeida

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INDICANDO A REALIZAÇÃO ESTUDOS COM A VIABILIDADE PARA REFORMA DA UBS FLÁVIO SILVA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA

Autor: Daniel Louzeiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INDICANDO A ADOÇÃO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIAS COM VISTAS A PLEITEAR, JUNTO À EQUATORIAL MARANHÃO, A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE CURURUPU NAS PRÓXIMAS ETAPAS DOS PROGRAMAS SOCIAIS DESENVOLVIDOS PELA CONCESSIONÁRIA.

Autor: Bruno Sena

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INDICANDO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE ROÇA DE BAIXO, ATENDENDO À NECESSIDADE APRESENTADA PELOS MORADORES DA LOCALIDADE.

Autor: Mel Novinha Produções

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM A VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTEBOL DE AREIA (BEACH SOCCER) EM TODAS AS ILHAS DO MUNICÍPIO.

Autor: Prof Josean Almeida

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INDICANDO QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A REGULARIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POVOADO MATA.

Autor: Bruno Sena

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • OUTORGA MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSO AO ILUSTRE SENHOR FABIO LUÍS TAVARES CHAVES.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Leitura e Apresentada

  • OUTORGA MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSO AO MERÍTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CURURUPU DR. ANDRE FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Leitura e Apresentada

  • OUTORGA MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA, PROMOTORA DE JUSTIÇA DE CURURUPU DRA. SAMIRA MERCÉS DOS SANTOS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Leitura e Apresentada

  • OUTORGA MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSO AO ILUSTRE SENHOR ADVOGADO HENRIQUE LUÍS TAVARES CHAVES.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Leitura e Apresentada

  • OUTORGA MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSO AO ILUSTRE SENHOR ADVOGADO RYAN MACHADO CHAVES.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Leitura e Apresentada

  • OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO CURURUPUENSE AO MERITISSIMO JUIZ CLÉSIO COELHO CUNHA

Autor: Adaildo Borges

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Leitura e Apresentada

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