INDICANDO ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO PÚBLICO PLANEJADO NA ÁREA ADJACENTE À PRAÇA BEIRA MAR, VISANDO O REORDENAMENTO DO FLUXO VIÁRIO NO ENTORNO DO MERCADO MUNICIPAL.
Autor: Bruno Sena
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICANDO REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA RUA VITORINO CADETE, LOCALIZADA NO BAIRRO FILIPINHO.
Autor: Hellen Maravilha
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RASPAGEM, NIVELAMENTO E RECUPERAÇÃO DA TRAVESSA AQUILES LISBOA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE FÁTIMA.
Autor: Mel Novinha Produções
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICANDO A REALIZAÇÃO ESTUDOS VISANDO A EXECUÇÃO DE MELHORIAS NA TRAVESSA DR. JOSÉ PIRES (PRÓXIMO A FONTE DA BACABEIRA), COM A INSTALAÇÃO DE GALERIA PARA DRENAGEM DA ÁGUA E DEMAIS INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS.
Autor: Adaildo Borges
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A INSTALAÇÃO DE INTERNET VIA SATÉLITE STARLINK NAS AMBULÂNCIAS DO MUNICÍPIO.
Autor: Daniel Louzeiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICANDO QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NA AVENIDA RIBEIRO DA CRUZ, LOCALIZADA NO BAIRRO JACARÉ, ESPECIALMENTE NO TRECHO CONHECIDO COMO “RUA DO NECROTÉRIO”.
Autor: Mel Novinha Produções
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICANDO, COM URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 01, LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO BERNARDA.
Autor: Mel Novinha Produções
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICANDO A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS RUAS E DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE CAPIM DOCE EM AREIA BRANCA.
Autor: Bruno Sena
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INSTITUI O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE VIGIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURURUPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Aldo Luis Borges Lopes
Fase: Encaminhada Para As Comissões
Situação: Encaminhada Para As Comissões
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CURURUPU PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Aldo Luis Borges Lopes
Fase: Encaminhada Para As Comissões
Situação: Encaminhada Para As Comissões
“REVOGA, ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO DA LEI Nº 465 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 114/00 DE 14 DE MARÇO DE 2000 DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, E A LEI Nº 115/00 DE 14 DE MARÇO DE 2000 DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO – FUMTUR, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Aldo Luis Borges Lopes
Fase: Encaminhada Para As Comissões
Situação: Encaminhada Para As Comissões
“REVOGA, ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO DA LEI Nº 591 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E ESTABELECE MEDIDAS DE INCENTIVO À INOVAÇÃO, À PESQUISA E O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, VISANDO À CONSOLIDAÇÃO DO ECOSSISTEMA DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE CURURUPU.”.
Autor: Aldo Luis Borges Lopes
Fase: Encaminhada Para As Comissões
Situação: Encaminhada Para As Comissões
INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E DE VIABILIDADE VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA CAIS NA COMUNIDADE DE MONTE ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Daniel Louzeiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
QUE DÁ VOTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 003/2026 DO VER. BRUNO SENA
Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assunstos Municipais e Redação Final
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
QUE DÁ VOTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 004/2026 DO VER. DANIEL LOUZEIRO
Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assunstos Municipais e Redação Final
Fase: Pedido de Vista
Situação: Pedido de Vista
INDICANDO, CARÁTER DE URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E A COMPLETA REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MARIA PINTO, LOCALIZADA NO BAIRRO AREIA BRANCA.
Autor: Bruno Sena
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICANDO REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA MECANIZADA E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA APOLÔNIO PINTO (ANTIGA RUA SÃO LOURENÇO), NAS PROXIMIDADES DA UBS BARREIROS.
Autor: Bruno Sena
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICANDO A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA ÁREA DENOMINADA FONTE DA BACABEIRA, BEM COMO ESTUDOS PARA O REAPROVEITAMENTO DO POÇO EXISTENTE NO LOCAL.
Autor: Daniel Louzeiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
“CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA DIGITAL DO MUNICÍPIO DE CURURUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Pinto
Fase: Encaminhada Para As Comissões
Situação: Encaminhada Para As Comissões
INDICANDO REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PIRES SEXTO, LOCALIZADA NO BAIRRO BRASÍLIA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Bruno Sena
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REATIVAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA ANTIGA LAVANDERIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO AREIA BRANCA.
Autor: Jenner Brow
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICANDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE UMA NOVA CASA LOTÉRICA NO MUNICÍPIO DE CURURUPU.
Autor: Hellen Maravilha
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICANDO A VIABILIDADE PARA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CURURUPU À COMUNIDADE DE SANTA RITA DOS PINTOS.
Autor: Aldo Ferraz
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
VOTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 005/2026 - DO PODER LEGISLATIVO - MISTO
Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assunstos Municipais e Redação Final
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICANDO ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR O CUMPRIMENTO DA OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS DE TRÂNSITO NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE CURURUPU, CONFORME PREVISTO NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO.
Autor: Hellen Maravilha
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
QUE DÁ VOTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 002/2026 DO PODER EXECUTIVO
Autor: Comissão de Orçamneto e Finanças, Obras Públicas, Planejamento e Patrimônio Municipal
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
QUE DÁ VOTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 002/2026 - DA VEREADORA STEFANE PIEDADE
Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assunstos Municipais e Redação Final
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E POSTERIOR EXECUÇÃO EM DIVERSAS ÁREAS
Autor: Pinto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICANDO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS COM VISTAS À VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE EM FRENTE AO ESTÁDIO LIÉGE.
Autor: João Chaves
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICANDO A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA RUA DO ROSÁRIO, LOCALIZADA NO BAIRRO TRÊS CORAÇÕES.
Autor: Bruno Sena
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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