PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 019/2025 DO EXECUTIVO, QUE “DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE CURURUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 010/2025 DO LEGISLATIVO QUE “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MOTOTÁXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURURUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 011/2025 DO LEGISLATIVO QUE “DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO FINANCEIRA NO MUNICÍPIO DE CURURUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PARECER EFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 016/2025 DO EXECUTIVO – QUE “ALTERA A LEI Nº 287 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUIU O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO INTEGRADO, PARA TRATAR DA ÁREA DE INFLUÊNCIA DO AEROPORTO REGIONAL DE CURURUPU, DEFINE RESTRIÇÕES PARA CONSTRUÇÕES NAS ÁREAS ADJACENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 020/2025 DO EXECUTIVO – QUE “REGULAMENTA O USO DE ARMA DE FOGO, MUNIÇÕES E COLETES BALÍSTICOS PELA GUARDA MUNICIPAL DE CURURUPU-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 024/2025 DO EXECUTIVO – QUE “REGULAMENTA O ENQUADRAMENTO DO CARGO DE BORRIFADOR PARA AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM VIABILIDADE PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS FLÁVIO CUNHA, ROSINÊ RABELO E SAGRADO CORAÇÃO.

INDICANDO A REALIZAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS A CERCA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA RUA DO MERCÚRIO, EM AREIA BRANCA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE EM 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO E USO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS