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SESSÃO ORDINÁRIA: 46/2025

Informações da sessão
Data: 15/10/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
46ª (QUADRAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 15/12/2025) DE 15 DE OUTUBRO DE 2025

PROJETO DE LEI/PARECER Nº 0019/2025 15/10/2025

  • PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 021/2025 DO EXECUTIVO, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA E A CORREGEDORIA DA GUARDA MUNICIPAL DE CURURUPU-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assunstos Municipais e Redação Final

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PROJETO DE LEI/PARECER Nº 0020/2025 15/10/2025

  • PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 007/2025 DO LEGISLATIVO, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO VETERINÁRIO (UPA-VET) NO MUNICÍPIO DE CURURUPU-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assunstos Municipais e Redação Final

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INDICAÇÃO Nº 81/2025 15/10/2025

  • INDICANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA GONÇALVES DIAS NAS PROXIMIDADES DO POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO DE FÁTIMA.

Situação: Aprovado

Autor: Mel Novinha Produções

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 004/2025 15/10/2025

  • REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO URGENTE ATÉ O DIA 31 DE OUTUBRO DE 2025, NO ÂMBITO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, PARA TRATAR DO PROCESSO DE EROSÃO QUE ESTÁ ACONTECENDO NAS ILHAS DE CURURUPU.

Situação: Aprovado

Autor: Mel Novinha Produções

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 012/2025 15/10/2025

  • ACRESCENTA O INCISO VI AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 192 DE 10 DE OUTUBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Tramitação

Autor: João Chaves

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSEAN ALMEIDA COSTA (PROF JOSEAN ALMEIDA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

ALDO DE JESUS FERRAZ ALMEIDA (ALDO FERRAZ)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

FRANCISCO SAMPAIO PESSÔA (CHICO BIOQUÍMICO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

HELLEN NUCE COSTA CERVEIRA (HELLEN MARAVILHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO DOS SANTOS VALE FILHO (ANTÔNIO FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ADAILDO JOSE BORGES (ADAILDO BORGES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

BRUNO CESAR NEVES SENA (BRUNO SENA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DANIEL LOPES LOUZEIRO (DANIEL LOUZEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JENNER LUIS RABELO PESTANA (JENNER BROW)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO LUIS TAVARES CHAVES (JOÃO CHAVES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

STEFANE BARBOSA PIEDADE (MEL NOVINHA PRODUÇÕES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO CARLOS DE JESUS SILVA (PINTO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

IZANILDO FERNANDES (ZITO DAS COMUNIDADES)

PRESENTE
VOTAÇÃO DA ATA Nº 0045/2025 15/10/2025

  • ATA DA 45ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2025

Situação: Aprovado

Autor: Mesa Diretora

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