“CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA DIGITAL DO MUNICÍPIO DE CURURUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Pinto
Fase: Encaminhada Para As Comissões
Situação: Encaminhada Para As Comissões
INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E POSTERIOR EXECUÇÃO EM DIVERSAS ÁREAS
Autor: Pinto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CURURUPUENSE, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, CLAUDIO LUIZ LIMA CUNHA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Zito das Comunidades, Mel Novinha Produções, Daniel Louzeiro e Pinto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
“EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 467/2021, PARA ASSEGURAR O PLENO EXERCÍCIO DA LIBERDADE RELIGIOSA E A PROTEÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E RELIGIOSAS DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS”.
Autor: Todos Os Vereadores
Fase: Encaminhada Para As Comissões
Situação: Encaminhada Para As Comissões
AUTERA DISPOTIVOS DO PROJETO DE LEI Nº 023/2025 DO PODE EXECUTIVO
Autor: Todos Os Vereadores
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
“ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURURUPU - MA, DISPONDO SOBRE A MUDANÇA DO DIA DA REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E DAS REUNIÕES DAS COMISSÕES PERMANENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Autor: 2/3 dos Vereadores
Fase: Encaminhada Para As Comissões
Situação: Encaminhada Para As Comissões
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