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Origem: V-14

Lista de matérias

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Informações atualizadas em: 22/05/2019 - 16:08:49
  • "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CURURUPUENSE, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, CLAUDIO LUIZ LIMA CUNHA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: Zito das Comunidades, Mel Novinha Produções, Daniel Louzeiro e Pinto

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Em Tramitação

  • “EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 467/2021, PARA ASSEGURAR O PLENO EXERCÍCIO DA LIBERDADE RELIGIOSA E A PROTEÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E RELIGIOSAS DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS”.

Autor: Todos Os Vereadores

Fase: Encaminhada Para As Comissões

Situação: Encaminhada Para As Comissões

  • AUTERA DISPOTIVOS DO PROJETO DE LEI Nº 023/2025 DO PODE EXECUTIVO

Autor: Todos Os Vereadores

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • “ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURURUPU - MA, DISPONDO SOBRE A MUDANÇA DO DIA DA REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E DAS REUNIÕES DAS COMISSÕES PERMANENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

Autor: 2/3 dos Vereadores

Fase: Encaminhada Para As Comissões

Situação: Encaminhada Para As Comissões

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