PEDIDO DE URGÊNCIA URGENTISSIMA PARA A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 014/2025 DO PODER LEGISLATIVO

QUE DÁ VOTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº012/2025 DO PODER LEGISLATIVO

INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM VIABILIDADE PARA RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JUCA VIEGAS

INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM VIABILIDADE PARA CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES NA SEGUNDA TRAVESSA MARANHÃO SOBRINHO NO BAIRRO SÃO BENEDITO.

INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA AQUILES LISBOA.

INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA ESPORTIVA NA COMUNIDADE DE BAIANO

INDICANDO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO

ATA DE 48ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2025

Dispõe e Regulamenta sobre consignação em folha de pagamento do servidor público ativo, inativo e pensionista, detentor de mandato eletivo do Município de Cururupu - MA, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências

Ata da 47º Sessão Ordinária do dia 22/10/2025

INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE UMA PONTE OU BUEIRO NA TRAVESSA LINA RABELO, LOCALIZADA NO BAIRRO TRÊS CORAÇÕES.

INDICANDO A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA NO CAMPO DO BRASIL.

INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ARTICULAÇÕES NECESSÁRIAS JUNTO AO GOVERNO FEDERAL E ÓRGÃOS COMPETENTES, VISANDO TRAZER PARA O MUNICÍPIO DE CURURUPU A CARRETA “AGORA TEM ESPECIALISTAS”.

ATA DA 46ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2025

Parecer referente ao Projeto de Lei nº 010/2025 do Legislativo que “Institui o Dia Municipal do Mototáxi no âmbito do Município de Cururupu, e dá outras providências”.

Parecer referente ao Projeto de Lei nº 011/2025 do Legislativo que “Dispõe sobre a Semana Municipal de Incentivo à Educação Financeira no Município de Cururupu, e dá outras providências”.

Parecer eferente ao Projeto de Lei nº 016/2025 do Executivo – que “Altera a Lei nº 287 de 16 de dezembro de 2009, que instituiu o Plano Diretor Participativo Integrado, para tratar da área de influência do aeroporto regional de Cururupu, define restrições para construções nas áreas adjacentes, e dá outras providências”.

Parecer referente ao Projeto de Lei nº 020/2025 do Executivo – que “Regulamenta o uso de arma de fogo, munições e coletes balísticos pela Guarda Municipal de Cururupu-MA, e dá outras providências”.

Parecer referente ao Projeto de Lei nº 024/2025 do Executivo – que “Regulamenta o enquadramento do cargo de borrifador para agente de combate as endemias, e dá outras providências”.

INDICANDO A REALIZAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS A CERCA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA RUA DO MERCÚRIO, EM AREIA BRANCA.

INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM VIABILIDADE PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS FLÁVIO CUNHA, ROSINÊ RABELO E SAGRADO CORAÇÃO.

Parecer referente ao Projeto de Lei nº 019/2025 do Executivo, que “Dispõe sobre o uso e ocupação do solo do município de Cururupu, e dá outras providências”.

Parecer referente ao Projeto de Lei nº 007/2025 do Legislativo, que “Dispõe sobre a criação da Unidade de Pronto Atendimento Veterinário (UPA-VET) no município de Cururupu-MA, e dá outras providências”

Parecer referente ao Projeto de Lei nº 021/2025 do Executivo, que “Dispõe sobre a criação da Ouvidoria e a Corregedoria da Guarda Municipal de Cururupu-MA, e dá outras providências”

ATA DA 45ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2025

INDICANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA GONÇALVES DIAS NAS PROXIMIDADES DO POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO DE FÁTIMA.

REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO URGENTE ATÉ O DIA 31 DE OUTUBRO DE 2025, NO ÂMBITO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, PARA TRATAR DO PROCESSO DE EROSÃO QUE ESTÁ ACONTECENDO NAS ILHAS DE CURURUPU.

Dispõe sobre o Serviço de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes, modalidade Abrigo Institucional, no Município de Cururupu, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Serviço de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes, modalidade Abrigo Institucional, no Município de Cururupu, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

ATA DA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2025