ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE MARÇO DE 2026

INDICANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, REPOSIÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POVOADO COCAL, ESPECIALMENTE NOS TRECHOS QUE SE ENCONTRAM SEM ILUMINAÇÃO.

INDICANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL COM OFERTA CONTÍNUA DE OFICINAS, CURSOS E ATIVIDADES VOLTADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

INDICANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), BEM COMO A DEVIDA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, AO LONGO DA AVENIDA GOVERNADOR ANTÔNIO DINO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA RESTABELECER O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO.

INDICANDO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS VISANDO O AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS DESTINADAS AO CADASTRO DE RESERVA NO CONCURSO PÚBLICO VIGENTE, CONFORME A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Que dá voto favorável ao Projeto de Lei nº 001/2026 – Ver. Adaildo Borges – que “Considera Utilidade Pública a Associação Cultural Bloco Cocal Folia, e dá outras providencias”.

INDICANDO O REFORÇO E A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL PARA CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA

INDICANDO A RECUPERAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE VIA (TRAVESSA EXISTENTE), COM INFRAESTRUTURA BÁSICA, NAS MARGENS DA AVENIDA GOVERNADOR ANTÔNIO DINO, NO BAIRRO AREIA BRANCA, NAS PROXIMIDADES DA COMUNIDADE VILA DA PAZ.

“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cururupuense, ao Ilustríssimo Senhor, Reynaldo Soares da Fonseca, pelos relevantes serviços prestados ao Município, e dá outras providencias”.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cururupuense, ao Ilustríssimo Senhor, André Francisco Gomes de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao Município, e dá outras providencias

INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM PORTAL NA ENTRADA DA ILHA DE LENÇÓIS.

ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/03/2026

INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM A VIABILIDADE PARA REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA ILHA DE CAÇACUEIRA.

INDICANDO QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POVOADO BAIANO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICANDO QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE MELHORIA, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SANTA LUZIA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICANDO QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES DA RUA DO SOL, LOCALIZADA NO BAIRRO AREIA BRANCA.

INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA CONSTRUÇÃO DE BANCOS NOS CANTEIROS DA RUA LIBERALINO MIRANDA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS COM A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ENTORNO DA IGREJA DE SÃO JORGE, EM AREIA BRANCA.

QUE DÁ VOTO FAVORAVEL DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2025 DA MESA DIRETORA.

QUE DÁ VOTO FAVORÁVEL DO PROJETO DE LEI 019/2025 DO LEGISLATIVO.

QUE DÁ VOTO FAVORÁVEL DO PROJETO DE LEI Nº 018/2025 DO LEGISLATIVO

QUE DÁ VOTO FAVORÁVEL DO PROJETO DE LEI Nº 030/2025 DO EXECUTIVO.

QUE DÁ VOTO FAVORÁVEL DO PROJETO DE LEI Nº 029/2025 DO EXECUTIVO.

QUE DÁ VOTO FAVORÁVEL DO PROJETO DE LEI N° 028/2025 DO EXECUTIVO.

ATA DA 53º SESSÃO ORDINARIA DO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2025

INDICANDO A INSTALAÇÃO E/OU SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SANTO ANTÔNIO – RUA 4, LOCALIZADA NO BAIRRO CAJUAL.

QUE DÁ VOTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 015/2025 DO PODER EXECUTIVO.

INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM A VIABILIDADE PARA VINDA DA CARRETA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL – PRF, CONHECIDA COMO CINEMA ITINERANTE, AO MUNICÍPIO DE CURURUPU