INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM A VIABILIDADE PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA FAMÍLIA EM AREIA BRANCA.

INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM A VIABILIDADE PARA SUBSTITUIÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA DA COMUNIDADE DE ENTRE RIOS.

INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM VIABILIDADE REFORMA DO CALÇADÃO DA PRAÇA JOÃO VIEIRA (PRAÇA DA MATRIZ).

REGULAMENTA O USO DE ARMA DE FOGO E MUNIÇÕES DE CALIBRE PERMITIDO PELA GUARDA MUNICIPAL DE CURURUPU – MA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA E DA CORREGEDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CURURUPU - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E ESTABELECE MEDIDAS DE INCENTIVO À INOVAÇÃO, À PESQUISA E O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, VISANDO À CONSOLIDAÇÃO DO ECOSSISTEMA DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE CURURUPU.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNÍCIPIO DE CURURUPU PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O ENQUADRAMENTO DO CARGO DE BORRIFADOR PARA AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, MODALIDADE ABRIGO INSTITUCIONAL, NO MUNICÍPIO DE CURURUPU, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, MODALIDADE ABRIGO INSTITUCIONAL, NO MUNICÍPIO DE CURURUPU, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.