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39ª SESSÃO ORDINÁRIA

SALA DE SESSÃO, AOS QUATRO DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO.

PRESIDENTE ALDO DE JESUS FERRAZ ALMEIDA

PRIMEIRO SECRETÁRIO FRANCISCO SAMPAIO PESSOA

SEGUNDO SECRETÁRIO INTERINO BRUNO CESAR NEVES SENA

ÀS 09H20MIN NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURURUPU, O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO, AO VERIFICAR A EXISTÊNCIA DE QUÓRUM PROFERIU: SOB A PROTEÇÃO DE DEUS INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS”, EM SEGUIDA SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROFERISSE A LEITURA BÍBLICA: PROVÉRBIOS 28, 16. PEQUENO EXPEDIENTE: LEITURA DA ATA DO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2025. APROVADA POR TODOS OS VEREADORES PRESENTES. PAUTA DO EXPEDIENTE DO DIA: INDICAÇÃO Nº 061/2025 - DO VEREADOR ALDO FERRAZ; INDICAÇÃO Nº 062/2025 DO VEREADOR ADAILDO BORGES; INDICAÇÃO Nº 063/2025 DO VEREADOR ADAILDO BORGES, INDICAÇÃO Nº 064/2025 DO VEREADOR ALDO FERRAZ E INDICAÇÃO Nº 065/2025 DO VEREADOR DANIEL LOUZEIRO. PEQUENO EXPEDIENTE: O VEREADOR ADAILDO BORGES PONTUOU QUE É UM AVANÇO MUITO GRANDE A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO REFERENTE AO SAAE, MAS QUE POR MEIO DO SEU PEDIDO DE VISTA DO PROJETO, DURANTE A VOTAÇÃO DO MESMO, FOI TAXADO COMO ALGUÉM QUE QUERIA IMPEDIR A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI, ENTÃO PONTUOU QUE SUAS AÇÕES SÃO ASSEGURADAS PELO REGIMENTO DA CASA E QUE COLABORAM PARA UMA ANALISE MAIS APROFUNDADA DAS PROPOSITURAS QUE ADENTRAM A CASA. O VEREADOR DANIEL LOUZEIRO, QUESTIONOU SOBRE O CURSO DE FORMAÇÃO PARA OS GUARDAS MUNICIPAIS, PONTUANDO QUE OS APROVADOS NÃO POSSUEM NENHUMA INFORMAÇÃO A RESPEITO. POR OUTRO LADO, INTERROGOU SOBRE O MOTIVO DE TEREM RETIRADO SE ALGUNS SERVIDORES DA SAÚDE, O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, QUESTIONANDO SOBRE A VERACIDADE DO FATO E PONTUOU EU SERIA UM RETROCESSO PARA OS SERVIDORES E UMA AÇÃO CRIMINOSA. E SOBRE A COMUNIDADE DE FORTALEZA, PONTUOU QUE A COMUNIDADE ESTÁ SEM UBS E SEM ASSISTÊNCIA MÉDICA POR FALTA DE ESPAÇO ADEQUADO E PROFISSIONAIS, E COM ISSO, OS MESMO ESTÃO SENDO DESLOCADOS ATÉ AQUILES LISBOA PARA RECEBER ATENDIMENTO MÉDICO. O VEREADOR IZANILDO FERNANDES COBROU SOBRE A SITUAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ CESSO ÀS COMUNIDADES RURAIS, PONTUOU AINDA QUE ALGUMAS ESCOLAS DESSAS COMUNIDADES ESTÃO COM DANOS EM SUA ESTRUTURA, COMO POR EXEMPLO, A ESCOLA DE BAIANO. O VEREADOR FRANCISCO SAMPAIO PONTUOU QUE A ESTRUTURA EDUCACIONAL TEM MELHORADO BASTANTE NO MUNICÍPIO, E QUE INFELIZMENTE AINDA NÃO ATINGIRAM 100% DA ESFERA EDUCACIONAL, MAS ACREDITA NO AVANÇO DOS TRABALHOS EM PROL DA EDUCAÇÃO. ORDEM DO DIA: CHAMADA REGIMENTAL: ALDO DE JESUS FERRAZ ALMEIDA, ADAILDO JOSÉ BORGES, ANTÔNIO DOS SANTOS VALE FILHO, BRUNO CÉSAR NEVES SENA, DANIEL LOPES LOUZEIRO, FRANCISCO SAMPAIO PESSOA, JENNER LUÍS RABELO PESTANA, IZANILDO FERNANDES E STEFANE BARBOSA PIEDADE. ESTAVAM AUSENTES OS VEREADORES: ANTÔNIO CARLOS DE JESUS SILVA, JOÃO LUÍS TAVARES CHAVES, JOSEAN ALMEIDA COSTA, HELLEN NUCE COSTA CERVEIRA. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS: INDICAÇÃO Nº 062/2025 INDICANDO ESTUDOS COM A VIABILIDADE PARA COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CURURUPU” DO VEREADOR ADAILDO BORGES. O AUTOR, EM JUSTIFICATIVA, PONTUOU QUE O TURISMO TEM AUMENTADO E QUE APROPRIA POPULAÇÃO NÃO CONHECE A LOCALIZAÇÃO EXATA DAS COMUNIDADES, E QUE A IDENTIFICAÇÃO COM AS PLACAS SERVIRAM COMO NORTE PARA SE CHEGAR COM MAIS PRECISAM NESSAS LOCALIDADES. O SENHOR PRESIDENTE COLOCOU A INDICAÇÃO EM APRECIAÇÃO, COM VOTAÇÃO POSTERIOR, FICANDO A MESMA APROVADA POR TODOS OS VEREADORES PRESENTES. INDICAÇÃO Nº 063/2025 INDICANDO ESTUDOS COM A VIABILIDADE PARA INSERIR NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA DE CULTURA, A REALIZAÇÃO DE UM SHOW GOSPEL NO DIA 02 DE OUTUBRO OU 30 DE NOVEMBRO DE CADA ANO” DO VEREADOR ADAILDO BORGES. O AUTOR, EM JUSTIFICATIVA, QUE O DIA 02 DE OUTUBRO ANTECEDE O DIA DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE, E O DIA 30 DE NOVEMBRO É O DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO, E QUE SENTE FALTA DA PROMOÇÃO DE EVENTO GOSPEL VOLTADO PARA A COMUNIDADE EVANGÉLICA E TAMBÉM PUDESSE VALORIZAR OS CANTORES LOCAIS. O SENHOR PRESIDENTE COLOCOU A INDICAÇÃO EM APRECIAÇÃO, COM VOTAÇÃO POSTERIOR, FICANDO A MESMA APROVADA POR TODOS OS VEREADORES PRESENTES. INDICAÇÃO Nº 065/2025 INDICANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM SEGURANÇA PARA O SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO - APA” DO VEREADOR DANIEL LOUZEIRO. O AUTOR, EM JUSTIFICATIVA, DISSE QUE OS SERVIDORES DO LOCAL TEM FEITO ESSE PEDIDO CONSTANTEMENTE E QUE HÁ SITUAÇÕES DE AGRESSÕES VERBAIS E FÍSICAS E COM DANOS AO PATRIMÔNIO QUE ACONTECEM EM DECORRÊNCIA DE ESTRESSES POR PARTE DE ALGUMAS PESSOAS, E DIANTE DISSO, É NECESSÁRIO QUE HAJA UM SEGURANÇA PARA DAR APOIO NESSES MOMENTOS TANTO PARA OS PROFISSIONAIS QUANTO PARA OS PACIENTES. O SENHOR PRESIDENTE COLOCOU A INDICAÇÃO EM APRECIAÇÃO, COM VOTAÇÃO POSTERIOR, FICANDO A MESMA APROVADA POR TODOS OS VEREADORES PRESENTES. NESTE MOMENTO A PRESIDÊNCIA DA SESSÃO FOI TRANSFERIDA PARA O VEREADOR FRANCISCO SAMPAIO, PARA QUE O VEREADOR ALDO FERRAZ PUDESSE DEFENDER AS MATÉRIAS DE SUA AUTORIA INDICAÇÃO Nº 061/2025 INDICANDO A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA COMUNIDADE DE COCAL, COM RECUPERAÇÃO DAS RUAS E DAS DUAS PONTES, ATERRAMENTO DA FRENTE DA IGREJA CATÓLICA E LIMPEZA DA ÁREA ONDE SERÁ FEITO O CAMPO DE FUTEBOL” DO VEREADOR ALDO FERRAZ. O AUTOR, EM JUSTIFICATIVA, PONTUOU QUE A COMUNIDADE DE COCAL ESTÁ PRECISANDO E MELHORIAS E ATENÇÃO, DEVIDO A EROSÃO EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA, QUE PRECISA URGENTEMENTE FAZER UM ATERRAMENTO, ASSIM COMO MELHORIAS DAS RUAS DA COMUNIDADE, ASSIM COMO ALEGOU QUE NO PERÍODO DO INVERNO, O CAMPO DE FUTEBOL FICA ALAGADO E POR SE INDICA A LIMPEZA NO LOCAL. O SENHOR PRESIDENTE COLOCOU A INDICAÇÃO EM APRECIAÇÃO, COM VOTAÇÃO POSTERIOR, FICANDO A MESMA APROVADA POR TODOS OS VEREADORES PRESENTES. INDICAÇÃO Nº 064/2025 INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM A VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE NA COMUNIDADE DA COCAL” - DO VEREADOR ALDO FERRAZ. O AUTOR, EM JUSTIFICATIVA, PONTUOU QUE OS PESCADORES DA COMUNIDADE SOLICITARAM UMA MEDIDA DE MELHORIA NO EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS PESCADORES E DO ESCOAMENTO DE SEUS PESCADOS, POR ISSO PEDE O QUE SE INDICA. O SENHOR PRESIDENTE COLOCOU A INDICAÇÃO EM APRECIAÇÃO, COM VOTAÇÃO POSTERIOR, FICANDO A MESMA APROVADA POR TODOS OS VEREADORES PRESENTES. NESTE MOMENTO O VEREADOR FRANCISCO SAMPAIO RETORNOU A PRESIDÊNCIA DA MESA PARA O VEREADOR ALDO FERRAZ. GRANDE EXPEDIENTE: A VEREADORA STEFANE BARBOSA PONTUOU SOBRE VISITA NA ESCOLA HERCULANA VIEIRA I, E ALEGOU QUE O ESTADO ATUAL ESCOLA ESTÁ EM ESTADO DE ABANDONO EM SUA ESTRUTURA, E QUE NÃO HÁ CARTEIRAS SUFICIENTES, E QUE, ALÉM DISSO, VIU COM BONS OLHOS A CULTURA DA ORAÇÃO POR ALUNOS E PROFISSIONAIS NO ÂMBITO DA ESCOLA E QUE ESSA AÇÃO CONTRIBUI MUITO PARA SUA CONDUTA E DEVE CONTRIBUIR AINDA MAIS PARA OS ALUNOS DA SUPRACITADA INSTITUIÇÃO. E POR FIM, PONTUOU QUE ESSA FALTA DE ESTRUTURA DESMOTIVA OS ALUNOS E EDUCADORES EM EXERCER SUAS FUNÇÕES. UM CONTRASTE MUITO GRANDE EM RELAÇÃO A NOVA ESCOLA JOÃO VIEIRA. O SENHOR PRESIDENTE, NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, DEU POR ENCERRADA A SESSÃO. EU, BRUNO CESAR NEVES SENA, SEGUNDO SECRETÁRIO INTERINO, LAVREI A PRESENTE ATA, QUE APÓS LIDA E APROVADA, VAI POR MIM ASSINADA E OS DEMAIS MEMBROS DA MESA DIRETORA.

PLENÁRIO “ITALINO PIRES RODRIGUES”, DA CASA LEGISLATIVA “CÉSAR RONALDO SANTOS MACHADO”, AOS QUATRO DIAS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO.

ALDO DE JESUS FERRAZ ALMEIDA

PRESIDENTE

FRANCISCO SAMPAIO PESSOA BRUNO CESAR NEVES SENA

PRIMEIRO SECRETÁRIO SEGUNDO SECRETÁRIO INTERINO