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9ª SESSÃO ORDINÁRIA

SALA DE SESSÃO, AOS TREZE DIAS DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS.

PRESIDENTE JOSEAN ALMEIDA COSTA

VICE-PRESIDENTE ALDO DE JESUS FERRAZ ALMEIDA

PRIMEIRO SECRETÁRIA INTERINO ANTÔNIO DOS SANTOS VALE FILHO

ÀS 09H00MIN NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, O SENHOR PRESIDENTE AO VERIFICAR A EXISTÊNCIA DE QUÓRUM PROFERIU: SOB A PROTEÇÃO DE DEUS INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS”, EM SEGUIDA SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROFERISSE A LEITURA BÍBLICA: THIAGO 1, 5. PEQUENO EXPEDIENTE: LEITURA DA ATA DO DIA 29 DE ABRIL DE 2026. APROVADA POR TODOS OS VEREADORES PRESENTES. PAUTA DO EXPEDIENTE DO DIA: INDICAÇÃO Nº 038/2026 – DO VEREADOR DANIEL LOUZEIRO; INDICAÇÃO Nº 039/2026 – DO VEREADOR DANIEL LOUZEIRO; INDICAÇÃO Nº 040/2026 – DO VEREADOR BRUNO SENA; INDICAÇÃO Nº 041/2026 – DO VEREADOR BRUNO SENA; MENSAGEM E PROJETO DE LEI Nº 007/2026 – DO VEREADOR ANTÔNIO CARLOS; MENSAGEM E PROJETO DE LEI Nº 003/2026 – DO PODER EXECUTIVO; MENSAGEM E PROJETO DE LEI Nº 004/2026 – DO PODER EXECUTIVO; MENSAGEM E PROJETO DE LEI Nº 005/2026 – DO PODER EXECUTIVO; MENSAGEM E PROJETO DE LEI Nº 006/2026 – DO PODER EXECUTIVO; PARECER Nº 006/2026 – DA CCJ; E PARECER Nº 007/2026 – DA CCJ. ORDEM DO DIA: CHAMADA REGIMENTAL: ALDO DE JESUS FERRAZ ALMEIDA, ADAILDO JOSÉ BORGES, ANTÔNIO DOS SANTOS VALE FILHO, BRUNO CÉSAR NEVES SENA, DANIEL LOPES LOUZEIRO, JENNER LUÍS RABELO PESTANA, JOSEAN ALMEIDA COSTA, E STEFANE BARBOSA PIEDADE. ESTAVAM AUSENTES OS VEREADORES: ANTÔNIO CARLOS DE JESUS SILVA, HELLEN NUCE COSTA CERVEIRA, FRANCISCO SAMPAIO PESSOA IZANILDO FERNANDES E JOÃO LUÍS TAVARES CHAVES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS: PARECER Nº 006/2026 – QUE DÁ VOTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 004/2026 – DO VEREADOR DANIEL LOUZEIRO” – DA CCJ. O RELATOR DA CCJ PONTUOU SOBRE A PERTINÊNCIA DO PROJETO E QUE ELE NÃO POSSUI VÍCIO DE INICIATIVA E ESTÁ DE ACORDO COM AS CONSTITUCIONALIDADES. O VEREADOR ADAILDO BORGES PEDIU VISTO DO PARECER, PARA QUE SEJA FEITA UMA CONSULTA NOS ARQUIVOS DA CASA, A FIM DE CONFIRMAR SE HÁ OU NÃO UM NOME SANCIONADO POR LEI PARA A PREFEITURA MUNICIPAL. O SENHOR PRESIDENTE CONCEDEU O PEDIDO PELO QUE LHE ASSEGURA O REGIMENTO INTERNO DA CASA. PARECER Nº 006/2026 – QUE DÁ VOTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 003/2026 – DO VEREADOR BRUNO SENA” – DA CCJ. O RELATOR DA CCJ PONTUOU QUE O PROJETO GARANTE A CONSTITUCIONALIDADE E A LEGALIDADE VIGENTE. O SENHOR PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM APRECIAÇÃO, COM VOTAÇÃO POSTERIOR, FICANDO O MESMO APROVADO POR TODOS OS VEREADORES PRESENTES. INDICAÇÃO Nº 038/2026 – “INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E VIABILIDADE VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA NO CAIS NA COMUNIDADE DE MONTE ALEGRE – ZONA RURAL” – DO VEREADOR DANIEL LOUZEIRO. O AUTOR FALOU QUE HÁ UMA DIFICULDADE DE ACESSO DE PESCADORES E ESCOAMENTO DE PESCADOS NA COMUNIDADE DEVIDO À AUSÊNCIA DE UMA RAMPA, E QUE ESSAS COMUNIDADES RURAIS SÃO CARENTES DE OBRAS ESTRUTURAIS. O SENHOR PRESIDENTE COLOCOU A INDICAÇÃO EM APRECIAÇÃO, COM VOTAÇÃO POSTERIOR, FICANDO A MESMA APROVADA POR TODOS OS VEREADORES PRESENTES. INDICAÇÃO Nº 039/2026 – “INDICANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA ÁREA DENOMINADA FONTE DA BACABEIRA, BEM COMO ESTUDO PARA REAPROVEITAMENTO DO POÇO EXISTENTE NO LOCAL” – DO VEREADOR DANIEL LOUZEIRO. O AUTOR FALOU SOBRE A IMPORTÂNCIA DA FONTE, TANTO NO CONTEXTO HISTÓRICO QUANTO PELA SUA VAZÃO CONSTANTE, DE 24H POR DIA, ALEGANDO QUE SE TORNA UM DESPERDÍCIO E O FLUXO DA ÁGUA CAUSA VALAS NA RUA, E POR ISSO PEDE ESSA ATENÇÃO PARA REVITALIZAR E APROVEITAR MELHOR O LOCAL. O SENHOR PRESIDENTE COLOCOU A INDICAÇÃO EM APRECIAÇÃO, COM VOTAÇÃO POSTERIOR, FICANDO A MESMA APROVADA POR TODOS OS VEREADORES PRESENTES. INDICAÇÃO Nº 040/2026 – “INDICANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA MECANIZADA E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA APOLÔNIO PINTO – BARREIRO/SÃO BENEDITO” – DO VEREADOR BRUNO SENA. O AUTOR DISSE QUE EM DIÁLOGO COM A COMUNIDADE LOCAL, OBSERVOU-SE QUE OS SERVIÇOS INDICADOS CHEGUEM ATÉ O BAIRRO, POIS HÁ NECESSIDADE DESSAS INTERVENÇÕES. O SENHOR PRESIDENTE COLOCOU A INDICAÇÃO EM APRECIAÇÃO, COM VOTAÇÃO POSTERIOR, FICANDO A MESMA APROVADA POR TODOS OS VEREADORES PRESENTES. INDICAÇÃO Nº 041/2026 – “INDICANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E A COMPLETA REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MARIA PINTO, AREIA BRANCA” – DO VEREADOR BRUNO SENA FALOU QUE O PROBLEMA CITADO É DE URGÊNCIA E QUE PRECISA DE MÁXIMA ATENÇÃO. O SENHOR PRESIDENTE COLOCOU A INDICAÇÃO EM APRECIAÇÃO, COM VOTAÇÃO POSTERIOR, FICANDO A MESMA APROVADA POR TODOS OS VEREADORES PRESENTES. NESTE MOMENTO SENHOR PRESIDENTE CHAMOU O SENHOR ANTÔNIO JOSÉ PARA RECEBER UMA MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS OUTORGADO POR ESTA AUGUSTA CASA. O PASTOR MANIFESTOU SEUS AGRADECIMENTOS E PONTUOU SOBRE A IMPORTÂNCIA DO OLHAR PARA AQUELES QUE MAIS PRECISAM E TER UM OLHAR PARA O BEM COMUM. EM SEGUIDA TODOS OS VEREADORES PRESENTES FIZERAM A ENTREGA SIMBÓLICA DA MOÇÃO. GRANDE EXPEDIENTE: O VEREADOR ADAILDO BORGES PEDIU PARA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS RECUPERE O RUA GETÚLIO VARGAS, NO ESPAÇO ONDE ABRIU UM BURACO NO ASFALTO. O VEREADOR DANIEL LOUZEIRO TRATOU SOBRE O PROBLEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE RUMO, HÁ UM TEMPO, E MESMO HAVENDO VÁRIAS COBRANÇAS AO EXECUTIVO E AO SAAE, NÃO HOUVE ATENDIMENTO QUE PUDESSE AMENIZAR OU SOLUCIONAR O PROBLEMA. DADO ESSA SITUAÇÃO, O VEREADOR PEDIU INTERVENÇÃO DIRETA DE DEPUTADOS, E JUNTO COM A COMUNIDADE, VIABILIZARAM UM RECURSO PARA PERFURAR UM NOVO POÇO NA COMUNIDADE, E QUE APÓS A REPERCUSSÃO E ALGUNS ENTRAVES, O PREFEITO MUNICIPAL DEU AVAL PARA QUE O SERVIÇO CONTINUASSE E PARABENIZOU A INICIATIVA. O VEREADOR ANTÔNIO FILHO FALOU SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS SOLICITADAS PELA POPULAÇÃO QUE MORA NO TRECHO DA MA, QUE CORRESPONDE ENTRE O MOTEL MOMENTO DE AMOR ATÉ A ARENA SHOW. POR ISSO PEDE QUE SEJA DISCUTIDA A SITUAÇÃO COM AS PASTAS COMPETENTES PARA QUE SEJA VISTO A VIABILIDADE DE ATENDER ESSA SOLICITAÇÃO. O SENHOR PRESIDENTE, NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, DEU POR ENCERRADA A ENTÃO SESSÃO. EU, ANTÔNIO DOS SANTOS VALE FILHO, PRIMEIRO SECRETÁRIO INTERINO, LAVREI A PRESENTE ATA, QUE APÓS LIDA E APROVADA, VAI POR MIM ASSINADA E OS DEMAIS MEMBROS DA MESA DIRETORA.

PLENÁRIO “ITALINO PIRES RODRIGUES”, DA CASA LEGISLATIVA “CÉSAR RONALDO SANTOS MACHADO”, AOS TREZE DIAS DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS.

JOSEAN ALMEIDA COSTA ALDO DE JESUS FERRAZ ALMEIDA

PRESIDENTE VICE-PRESIDENTE

ANTÔNIO DOS SANTOS VALE FILHO

PRIMEIRO SECRETÁRIO INTERINO