PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/2025

Informações da matéria
Autor: PROF JOSEAN ALMEIDA
Data: 10/12/2025
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Ementa

PEDIDO DE URGÊNCIA E URGENTÍSSIMA

Justificativa

A Associação dos Amigos de Cururupu é uma entidade civil sem fins lucrativos que desempenha papel social relevante no município, atuando em diversas áreas que beneficiam diretamente a população cururupuense, como assistência social, educação, cultura, saúde, esporte e ações comunitárias.
Seu trabalho tem contribuído para o fortalecimento do bem-estar social, promovendo atividades que valorizam a cidadania, mobilizam recursos e geram oportunidades para pessoas em situação de vulnerabilidade, além de apoiar iniciativas de interesse coletivo.
O reconhecimento de Utilidade Pública Municipal tem como finalidade:
Valorizar e legitimizar a atuação da Associação perante o Poder Público e a comunidade;
Ampliar a capacidade de captação de recursos, possibilitando mais projetos e ações sociais;
Fortalecer parcerias institucionais e governamentais, facilitando o desenvolvimento de programas voltados ao interesse social;
Estimular a continuidade e expansão das atividades já realizadas pela entidade.
Cumpre destacar que a Associação dos Amigos de Cururupu possui atuação alinhada aos princípios de solidariedade, inclusão social e desenvolvimento comunitário, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida das famílias do município.
Ao conceder o título de utilidade pública, o Poder Legislativo reconhece formalmente a importância do trabalho prestado pela entidade e incentiva que novas ações sejam implementadas em benefício do povo cururupuense.
Diante do exposto, peço os votos favoráveis dos nobres vereadores, para a aprovação deste importante projeto para o município de Cururupu-MA.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
10/12/2025 11:38:08 CADASTRADO  CADASTRADO   
10/12/2025 11:48:45 1ª VOTAÇÃO  54ª (QUINQUAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 15/12/2025) DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - ORDEM DO DIA  mais APROVADO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

PROF JOSEAN ALMEIDA

PRESIDENTE

REP

Autor

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