| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2026 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CURURUPUENSE, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, CLAUDIO LUIZ LIMA CUNHA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Zito das Comunidades, Mel Novinha Produções, Daniel Louzeiro e Pinto | 01/04/2026 | Apresentação e Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2026 | “EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 467/2021, PARA ASSEGURAR O PLENO EXERCÍCIO DA LIBERDADE RELIGIOSA E A PROTEÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E RELIGIOSAS DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS”. | Todos Os Vereadores | 25/03/2026 | Encaminhada Para As Comissões | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 20/2026 | INDICANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA RESTABELECER O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO. | Daniel Louzeiro | 25/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 19/2026 | INDICANDO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS VISANDO O AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS DESTINADAS AO CADASTRO DE RESERVA NO CONCURSO PÚBLICO VIGENTE, CONFORME A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. | Daniel Louzeiro | 25/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2026 | “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURURUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Daniel Louzeiro | 12/03/2026 | Encaminhada Para As Comissões | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 106/2025 | INDICANDO A REALIZAÇÃO ESTUDOS COM A VIABILIDADE PARA REFORMA DA UBS FLÁVIO SILVA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA | Daniel Louzeiro | 26/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 97/2025 | INDICANDO A VIABILIDADE DE ESTUDO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE LABORATÓRIO EM PACIENTES ATENDIDOS NO SPA, EM CARATER DE URGÊNCIA | Daniel Louzeiro | 19/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDA: 01/2025 | AUTERA DISPOTIVOS DO PROJETO DE LEI Nº 023/2025 DO PODE EXECUTIVO | Todos Os Vereadores | 19/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 91/2025 | INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM VIABILIDADE PARA RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JUCA VIEGAS | Daniel Louzeiro | 05/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 90/2025 | INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM VIABILIDADE PARA CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES NA SEGUNDA TRAVESSA MARANHÃO SOBRINHO NO BAIRRO SÃO BENEDITO. | Daniel Louzeiro | 05/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2025 | REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DA PORTARIA Nº 2098/2025 – MIDR. | Daniel Louzeiro | 29/10/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 84/2025 | INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE UMA PONTE OU BUEIRO NA TRAVESSA LINA RABELO, LOCALIZADA NO BAIRRO TRÊS CORAÇÕES. | Daniel Louzeiro | 29/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 83/2025 | INDICANDO A REALIZAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS A CERCA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA RUA DO MERCÚRIO, EM AREIA BRANCA. | Daniel Louzeiro | 22/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 82/2025 | INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM VIABILIDADE PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS FLÁVIO CUNHA, ROSINÊ RABELO E SAGRADO CORAÇÃO. | Daniel Louzeiro | 22/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2025 | “ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURURUPU - MA, DISPONDO SOBRE A MUDANÇA DO DIA DA REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E DAS REUNIÕES DAS COMISSÕES PERMANENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. | 2/3 dos Vereadores | 09/09/2025 | Encaminhada Para As Comissões | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 65/2025 | INDICANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM SEGURANÇA PARA O SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO – SPA. | Daniel Louzeiro | 04/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 58/2025 | INDICANDO ESTUDOS COM A VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UM QUEBRA MOLA EM FRENTE A ESCOLA JOÃO VIEIRA DE SOUSA. | Daniel Louzeiro | 03/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 57/2025 | INDICANDO ESTUDOS COM A VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UM QUEBRA MOLA NA AVENIDA LIBERALINO MIRANDA PRÓXIMO A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA. | Daniel Louzeiro | 03/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2025 | “DISPÕE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR SÃO JOSÉ PARA UNIDADE ESCOLAR ELOZINA SILVA NEVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Daniel Louzeiro | 03/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 004/2025 | REQUERENDO A ALTERAÇÃO DO DIA DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS. | Maioria dos Vereadores | 27/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |