| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2026 | “EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 467/2021, PARA ASSEGURAR O PLENO EXERCÍCIO DA LIBERDADE RELIGIOSA E A PROTEÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E RELIGIOSAS DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS”. | Todos Os Vereadores | 25/03/2026 | Encaminhada Para As Comissões | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 16/2026 | INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS COM A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ENTORNO DA IGREJA DE SÃO JORGE, EM AREIA BRANCA. | Antônio Filho | 12/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 019/2025 | INSTITUI O DIA DO ARTESÃO E A SEMANA DO ARTESANATO NO MUNICÍPIO DE CURURUPU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. | Antônio Filho | 03/12/2025 | Encaminhada Para As Comissões | #2ecc71 |
| TITULO DE CIDADÃO CURURUPUENSE: /2025 | OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO CURURUPUENSE AO EXMO. DESEMBARGADOR GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR | Antônio Filho e Adaildo Borges | 25/11/2025 | Apresentação e Leitura | #2ecc71 |
| EMENDA: 01/2025 | AUTERA DISPOTIVOS DO PROJETO DE LEI Nº 023/2025 DO PODE EXECUTIVO | Todos Os Vereadores | 19/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 96/2025 | INDICANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA DE ALVENARIA NA COMUNIDADE DA ILHA DE LENÇÓIS, MUNICÍPIO DE CURURUPU-MA. | 1/3 dos Vereadores | 12/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 04/2025 | “INSTITUI A ‘COMENDA DO PODER LEGISLATIVO DEPUTADO GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS’, A MAIS ALTA HONRARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURURUPU, E CRIA A RESPECTIVA GALERIA DE HONRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. | Adaildo Borges e Antônio Filho | 29/10/2025 | Encaminhada Para As Comissões | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 77/2025 | INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM VIABILIDADE TÉCNICA, JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA IMPLANTAR O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU NO MUNICÍPIO DE CURURUPU. | Antônio Filho | 25/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 69/2025 | NDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM VIABILIDADE PARA REFORMA DA ESCOLA HERCULANA VIEIRA I. | Adaildo Borges, Antônio Filho e Mel Novinha Produções | 17/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2025 | “ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURURUPU - MA, DISPONDO SOBRE A MUDANÇA DO DIA DA REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E DAS REUNIÕES DAS COMISSÕES PERMANENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. | 2/3 dos Vereadores | 09/09/2025 | Encaminhada Para As Comissões | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 59/2025 | INDICANDO A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NAS RUAS DA VILA DA PAZ, NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LIMPEZA E PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES DE CONCRETO. | Jenner Braw e Antônio Filho | 03/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 004/2025 | REQUERENDO A ALTERAÇÃO DO DIA DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS. | Maioria dos Vereadores | 27/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |