| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| INDICAÇÃO: 113/2025 | INDICANDO A INSTALAÇÃO E/OU SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SANTO ANTÔNIO – RUA 4, LOCALIZADA NO BAIRRO CAJUAL. | Mel Novinha Produções | 03/12/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 103/2025 | INDICANDO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE ROÇA DE BAIXO, ATENDENDO À NECESSIDADE APRESENTADA PELOS MORADORES DA LOCALIDADE. | Mel Novinha Produções | 26/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2025 | DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO À CONTRATAÇÃO E/OU NOMEAÇÃO DE MOTORISTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE CURURUPU, QUE TENHAM ANTECEDENTES CRIMINAIS POR CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES OU VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER | Mel Novinha Produções | 19/11/2025 | Encaminhada Para As Comissões | #2ecc71 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2025 | DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO À CONTRATAÇÃO E/OU NOMEAÇÃO DE MOTORISTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURURUPU QUE TENHAM ANTECEDENTES CRIMINAIS POR CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL, CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES OU VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Mel Novinha Produções | 19/11/2025 | Apresentação e Leitura | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 011/2025 | SOLICITA O CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CURURUPU, CONTENDO AS FESTAS CULTURAIS E TRADICIONAIS PROGRAMADAS PARA O ANO PARA 2026 | Mel Novinha Produções; Aldo Ferraz | 19/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 102/2025 | INDICANDO A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS URGENTES PARA A INPLANTAÇÃO E /OU RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA TRAVESSA MENDES DO BAIRRO CAPIM DOCE | Mel Novinha Produções | 19/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 101/2025 | INDICANDO A REALIZAÇÃO DE DECORAÇÃO NATALINA NOS PRINCIPAIS PONTOS PUPLICOS DO MUNICIPIO | Mel Novinha Produções | 19/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDA: 01/2025 | AUTERA DISPOTIVOS DO PROJETO DE LEI Nº 023/2025 DO PODE EXECUTIVO | Adaildo Borges; Aldo Ferraz; Pinto; Antônio Filho; Bruno Sena; Daniel Louzeiro; Chico Bioquímico; Hellen Maravilha; Zito das Comunidades; Jenner Brow; João Chaves; Prof Josean Almeida; Mel Novinha Produções | 19/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2025 | “DISPÕE SOBRE A RESERVA DE 10% (DEZ POR CENTO) DAS VAGAS DE BARRACAS E ESPAÇOS DE COMERCIALIZAÇÃO EM EVENTOS PROMOVIDOS, APOIADOS OU AUTORIZADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL ÀS MÃES ATÍPICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Mel Novinha Produções | 12/11/2025 | Encaminhada Para As Comissões | #2ecc71 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 15/2025 | “DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS EM TRATAMENTO CONTRA O CÂNCER NO MUNICÍPIO DE CURURUPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. | Mel Novinha Produções | 12/11/2025 | Encaminhada Para As Comissões | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 89/2025 | INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA AQUILES LISBOA. | Mel Novinha Produções | 05/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 88/2025 | INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA ESPORTIVA NA COMUNIDADE DE BAIANO | Mel Novinha Produções | 05/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 85/2025 | INDICANDO A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA NO CAMPO DO BRASIL. | Mel Novinha Produções | 29/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 004/2025 | REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO URGENTE ATÉ O DIA 31 DE OUTUBRO DE 2025, NO ÂMBITO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, PARA TRATAR DO PROCESSO DE EROSÃO QUE ESTÁ ACONTECENDO NAS ILHAS DE CURURUPU. | Mel Novinha Produções | 15/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 81/2025 | INDICANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA GONÇALVES DIAS NAS PROXIMIDADES DO POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO DE FÁTIMA. | Mel Novinha Produções | 15/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 79/2025 | INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM A VIABILIDADE PARA SUBSTITUIÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA DA COMUNIDADE DE ENTRE RIOS. | Mel Novinha Produções | 08/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 75/2025 | INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA PARA A PERFURAÇÃO DE UM NOVO POÇO ARTESIANO E INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA NA COMUNIDADE DE TAPERA DE BAIXO. | Mel Novinha Produções; Zito das Comunidades | 25/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 72/2025 | INDICANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E CAPINA NA RUA RAIMUNDO MONTEIRO, BAIRRO VILA LICONDE. | Mel Novinha Produções | 24/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2025 | “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MOTOTÁXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURURUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Mel Novinha Produções | 17/09/2025 | Encaminhada Para As Comissões | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 70/2025 | INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM A VIABILIDADE TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA PARA A CONSTRUÇÃO DO RESTANTE DO MURO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. | Mel Novinha Produções | 17/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 69/2025 | NDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM VIABILIDADE PARA REFORMA DA ESCOLA HERCULANA VIEIRA I. | Adaildo Borges; Antônio Filho; Mel Novinha Produções | 17/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2025 | “ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURURUPU - MA, DISPONDO SOBRE A MUDANÇA DO DIA DA REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E DAS REUNIÕES DAS COMISSÕES PERMANENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. | Adaildo Borges; Pinto; Antônio Filho; Daniel Louzeiro; Chico Bioquímico; Hellen Maravilha; João Chaves; Jenner Brow; Mel Novinha Produções | 09/09/2025 | Encaminhada Para As Comissões | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 004/2025 | REQUERENDO A ALTERAÇÃO DO DIA DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS. | Adaildo Borges; Daniel Louzeiro; Hellen Maravilha; Antônio Filho; Chico Bioquímico; João Chaves; Mel Novinha Produções | 27/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |