| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| INDICAÇÃO: 64/2026 | INDICANDO A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MELHORAMENTE DA RUA DA TORRE, BAIRRO RODAGEM. | Mel Novinha Produções | 10/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 58/2026 | INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉNICOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO SOBRE O RIO DA CRUZ, NA COMUNIDADE DE RUMO. | Mel Novinha Produções | 02/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 57/2026 | INDICANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MELHORAMENTO DA RUA TANCREDO NEVES, LOCALIZADA NO BAIRRO DE FÁTIMA. | Mel Novinha Produções | 02/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 56/2026 | INDICANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MELHORAMENTO DA RUA JUCA VIEGAS, ESPECIALMENTE NO TRECHO LOCALIZADO EM FRENTE À ESCOLA SISINO DA SILVA CUNHA. | Mel Novinha Produções | 02/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 54/2026 | INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO PARA O ACESSO À COMUNIDADE DE ENTRE RIOS, ATENDENDO À NECESSIDADE URGENTE DOS MORADORES DA LOCALIDADE. | Mel Novinha Produções | 26/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 53/2026 | INDICANDO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICÍPIO, EM PARCERIA COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES E HEMOCENTROS DA REGIÃO. | Mel Novinha Produções | 26/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 52/2026 | INDICANDO, COM URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RUA DA ESTIVA, VIA QUE DÁ ACESSO AO PRINCIPAL RIO DE LAZER DA CIDADE, DEVIDO ÀS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE CAUSADAS PELO LAMAÇAL EXISTENTE NO LOCAL. | Mel Novinha Produções | 26/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2026 | REQUERENDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DA SITUAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO VILLA PALMEIRA, CONJUNTO BERNARDA | Mel Novinha Produções | 20/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 46/2026 | INDICANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RASPAGEM, NIVELAMENTO E RECUPERAÇÃO DA TRAVESSA AQUILES LISBOA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE FÁTIMA. | Mel Novinha Produções | 20/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 43/2026 | INDICANDO QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NA AVENIDA RIBEIRO DA CRUZ, LOCALIZADA NO BAIRRO JACARÉ, ESPECIALMENTE NO TRECHO CONHECIDO COMO “RUA DO NECROTÉRIO”. | Mel Novinha Produções | 20/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 42/2026 | INDICANDO, COM URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 01, LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO BERNARDA. | Mel Novinha Produções | 20/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2026 | “DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NA MATRÍCULA DE FILHOS DE MÃES ATÍPICAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CURURUPU MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Mel Novinha Produções | 08/04/2026 | Encaminhada Para As Comissões | #2ecc71 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2026 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CURURUPUENSE, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, CLAUDIO LUIZ LIMA CUNHA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Zito das Comunidades, Mel Novinha Produções, Daniel Louzeiro e Pinto | 01/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2026 | “EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 467/2021, PARA ASSEGURAR O PLENO EXERCÍCIO DA LIBERDADE RELIGIOSA E A PROTEÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E RELIGIOSAS DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS”. | Todos Os Vereadores | 25/03/2026 | Encaminhada Para As Comissões | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 15/2026 | INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA CONSTRUÇÃO DE BANCOS NOS CANTEIROS DA RUA LIBERALINO MIRANDA, NESTE MUNICÍPIO. | Mel Novinha Produções | 12/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 14/2026 | INDICANDO A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA LINA RABELO, LOCALIZADA NO BAIRRO TRÊS CORAÇÕES/AREIA BRANCA. | Mel Novinha Produções | 12/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 113/2025 | INDICANDO A INSTALAÇÃO E/OU SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SANTO ANTÔNIO – RUA 4, LOCALIZADA NO BAIRRO CAJUAL. | Mel Novinha Produções | 03/12/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 103/2025 | INDICANDO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE ROÇA DE BAIXO, ATENDENDO À NECESSIDADE APRESENTADA PELOS MORADORES DA LOCALIDADE. | Mel Novinha Produções | 26/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2025 | DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO À CONTRATAÇÃO E/OU NOMEAÇÃO DE MOTORISTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE CURURUPU, QUE TENHAM ANTECEDENTES CRIMINAIS POR CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES OU VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER | Mel Novinha Produções | 19/11/2025 | Encaminhada Para As Comissões | #2ecc71 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2025 | DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO À CONTRATAÇÃO E/OU NOMEAÇÃO DE MOTORISTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURURUPU QUE TENHAM ANTECEDENTES CRIMINAIS POR CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL, CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES OU VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Mel Novinha Produções | 19/11/2025 | Apresentação e Leitura | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 011/2025 | SOLICITA O CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CURURUPU, CONTENDO AS FESTAS CULTURAIS E TRADICIONAIS PROGRAMADAS PARA O ANO PARA 2026 | Mel Novinha Produções e Aldo Ferraz | 19/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 102/2025 | INDICANDO A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS URGENTES PARA A INPLANTAÇÃO E /OU RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA TRAVESSA MENDES DO BAIRRO CAPIM DOCE | Mel Novinha Produções | 19/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 101/2025 | INDICANDO A REALIZAÇÃO DE DECORAÇÃO NATALINA NOS PRINCIPAIS PONTOS PUPLICOS DO MUNICIPIO | Mel Novinha Produções | 19/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDA: 01/2025 | AUTERA DISPOTIVOS DO PROJETO DE LEI Nº 023/2025 DO PODE EXECUTIVO | Todos Os Vereadores | 19/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2025 | “DISPÕE SOBRE A RESERVA DE 10% (DEZ POR CENTO) DAS VAGAS DE BARRACAS E ESPAÇOS DE COMERCIALIZAÇÃO EM EVENTOS PROMOVIDOS, APOIADOS OU AUTORIZADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL ÀS MÃES ATÍPICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Mel Novinha Produções | 12/11/2025 | Encaminhada Para As Comissões | #2ecc71 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 15/2025 | “DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS EM TRATAMENTO CONTRA O CÂNCER NO MUNICÍPIO DE CURURUPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. | Mel Novinha Produções | 12/11/2025 | Encaminhada Para As Comissões | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 89/2025 | INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA AQUILES LISBOA. | Mel Novinha Produções | 05/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 88/2025 | INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA ESPORTIVA NA COMUNIDADE DE BAIANO | Mel Novinha Produções | 05/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 85/2025 | INDICANDO A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA NO CAMPO DO BRASIL. | Mel Novinha Produções | 29/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 004/2025 | REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO URGENTE ATÉ O DIA 31 DE OUTUBRO DE 2025, NO ÂMBITO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, PARA TRATAR DO PROCESSO DE EROSÃO QUE ESTÁ ACONTECENDO NAS ILHAS DE CURURUPU. | Mel Novinha Produções | 15/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 81/2025 | INDICANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA GONÇALVES DIAS NAS PROXIMIDADES DO POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO DE FÁTIMA. | Mel Novinha Produções | 15/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 79/2025 | INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM A VIABILIDADE PARA SUBSTITUIÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA DA COMUNIDADE DE ENTRE RIOS. | Mel Novinha Produções | 08/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 75/2025 | INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA PARA A PERFURAÇÃO DE UM NOVO POÇO ARTESIANO E INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA NA COMUNIDADE DE TAPERA DE BAIXO. | Mel Novinha Produções e Zito do Rumo | 25/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 72/2025 | INDICANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E CAPINA NA RUA RAIMUNDO MONTEIRO, BAIRRO VILA LICONDE. | Mel Novinha Produções | 24/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2025 | “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MOTOTÁXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURURUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Mel Novinha Produções | 17/09/2025 | Encaminhada Para As Comissões | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 70/2025 | INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM A VIABILIDADE TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA PARA A CONSTRUÇÃO DO RESTANTE DO MURO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. | Mel Novinha Produções | 17/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 69/2025 | NDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM VIABILIDADE PARA REFORMA DA ESCOLA HERCULANA VIEIRA I. | Adaildo Borges, Antônio Filho e Mel Novinha Produções | 17/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2025 | “ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURURUPU - MA, DISPONDO SOBRE A MUDANÇA DO DIA DA REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E DAS REUNIÕES DAS COMISSÕES PERMANENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. | 2/3 dos Vereadores | 09/09/2025 | Encaminhada Para As Comissões | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 004/2025 | REQUERENDO A ALTERAÇÃO DO DIA DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS. | Maioria dos Vereadores | 27/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |