| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2026 | “EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 467/2021, PARA ASSEGURAR O PLENO EXERCÍCIO DA LIBERDADE RELIGIOSA E A PROTEÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E RELIGIOSAS DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS”. | Todos Os Vereadores | 25/03/2026 | Encaminhada Para As Comissões | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 09/2026 | INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM A VIABILIDADE PARA REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA ILHA DE CAÇACUEIRA. | João Chaves | 12/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 112/2025 | INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM A VIABILIDADE PARA DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO INSTITUTO FENIX (CASA DA MULHER CURURUPUENSE) | João Chaves | 03/12/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 100/2025 | INDICANDO A VIABILIDADE DE COLOCAR REFLETORES NO CAMPO DE FUTEBOL, CONHECIDO POPURLAMENTE COMO “CAMPO DO MARUIM” EM AREIA BRANCA. | João Chaves | 19/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDA: 01/2025 | AUTERA DISPOTIVOS DO PROJETO DE LEI Nº 023/2025 DO PODE EXECUTIVO | Todos Os Vereadores | 19/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2025 | ACRESCENTA O INCISO VI AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 192 DE 10 DE OUTUBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | João Chaves | 15/10/2025 | Apresentação e Leitura | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 68/2025 | INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COMA VAIBILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE(QUEBRA-MOLAS0 E UMA FAIXA DE PEDESTRES NA AV. GOV. ANTÔNIO DINO, PRÓXIMO À PRAÇA DA FAMÍLIA | João Chaves | 11/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2025 | “ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURURUPU - MA, DISPONDO SOBRE A MUDANÇA DO DIA DA REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E DAS REUNIÕES DAS COMISSÕES PERMANENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. | 2/3 dos Vereadores | 09/09/2025 | Encaminhada Para As Comissões | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 004/2025 | REQUERENDO A ALTERAÇÃO DO DIA DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS. | Maioria dos Vereadores | 27/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |