| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/2025 | QUE CONSIDERA DE ULTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE CURURUPU | Prof Josean Almeida | 10/12/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/2025 | PEDIDO DE URGÊNCIA E URGENTÍSSIMA | Prof Josean Almeida | 10/12/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PARECER: 42/2025 | QUE DÁ VOTO FAVORÁVEL DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2025 DO VEREADOR ADAILDO BORGES. | Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assunstos Municipais e Redação Final | 10/12/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PARECER: 41/2025 | QUE DÁ VOTO FAVORAVEL DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2025 DA MESA DIRETORA. | Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assunstos Municipais e Redação Final | 10/12/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PARECER: 40/2025 | QUE DÁ VOTO FAVORÁVEL DO PROJETO DE LEI 019/2025 DO LEGISLATIVO. | Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assunstos Municipais e Redação Final | 10/12/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PARECER: 39/2025 | QUE DÁ VOTO FAVORÁVEL DO PROJETO DE LEI Nº 018/2025 DO LEGISLATIVO | Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assunstos Municipais e Redação Final | 10/12/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PARECER: 38/2025 | QUE DÁ VOTO FAVORÁVEL DO PROJETO DE LEI Nº 030/2025 DO EXECUTIVO. | Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assunstos Municipais e Redação Final | 10/12/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PARECER: 37/2025 | QUE DÁ VOTO FAVORÁVEL DO PROJETO DE LEI Nº 029/2025 DO EXECUTIVO. | Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assunstos Municipais e Redação Final | 10/12/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 31/2025 | PEDIDO DE URGENCIA E URGENTISSIMA | Aldo Luis Borges Lopes | 10/12/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PARECER: 36/2025 | QUE DÁ VOTO FAVORÁVEL DO PROJETO DE LEI N° 028/2025 DO EXECUTIVO. | Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assunstos Municipais e Redação Final | 10/12/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 113/2025 | INDICANDO A INSTALAÇÃO E/OU SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SANTO ANTÔNIO – RUA 4, LOCALIZADA NO BAIRRO CAJUAL. | Mel Novinha Produções | 03/12/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 018/2025 | “ASSEGURA À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA – O DIREITO DE TER ATÉ DOIS ACOMPANHANTES DURANTE ATENDIMENTOS EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURURUPU-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 03/12/2025 | Encaminhada Para As Comissões | #2ecc71 | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 07/2025 | “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ‘PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM CURURUPUENSE – PJC’ NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURURUPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Adaildo Borges | 03/12/2025 | Encaminhada Para As Comissões | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 109/2025 | INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM A VIABILIDADE PARA VINDA DA CARRETA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL – PRF, CONHECIDA COMO CINEMA ITINERANTE, AO MUNICÍPIO DE CURURUPU | Hellen Maravilha | 03/12/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 108/2025 | INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM A VIABILIDADE PARA INSTITUIÇÃO DE UMA EQUIPE ESPECIALIZADA DA POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE CURURUPU, TENDO PRIORIDADE A ROCAM E A FORÇA TÁTICA. | Hellen Maravilha | 03/12/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 107/2025 | INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM A VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO NA COMUNIDADE DE RIO BRANCO, CONTEMPLANDO TAMBÉM ESTIVA E PONTA DA AREIA. | Hellen Maravilha | 03/12/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 019/2025 | INSTITUI O DIA DO ARTESÃO E A SEMANA DO ARTESANATO NO MUNICÍPIO DE CURURUPU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. | Antônio Filho | 03/12/2025 | Encaminhada Para As Comissões | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 112/2025 | INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM A VIABILIDADE PARA DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO INSTITUTO FENIX (CASA DA MULHER CURURUPUENSE) | João Chaves | 03/12/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 012/2025 | REQUERENDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DAS FRASES “BEM-VINDO A CURURUPU” E “VOLTE SEMPRE” NO PORTAL DE ENTRADA DO MUNICÍPIO, BEM COMO SUAS VERSÕES EM INGLÊS E ESPANHOL. | Prof Josean Almeida | 26/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 106/2025 | INDICANDO A REALIZAÇÃO ESTUDOS COM A VIABILIDADE PARA REFORMA DA UBS FLÁVIO SILVA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA | Daniel Louzeiro | 26/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 105/2025 | INDICANDO A ADOÇÃO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIAS COM VISTAS A PLEITEAR, JUNTO À EQUATORIAL MARANHÃO, A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE CURURUPU NAS PRÓXIMAS ETAPAS DOS PROGRAMAS SOCIAIS DESENVOLVIDOS PELA CONCESSIONÁRIA. | Bruno Sena | 26/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 103/2025 | INDICANDO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE ROÇA DE BAIXO, ATENDENDO À NECESSIDADE APRESENTADA PELOS MORADORES DA LOCALIDADE. | Mel Novinha Produções | 26/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 93/2025 | INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM A VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTEBOL DE AREIA (BEACH SOCCER) EM TODAS AS ILHAS DO MUNICÍPIO. | Prof Josean Almeida | 26/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 104/2025 | INDICANDO QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A REGULARIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POVOADO MATA. | Bruno Sena | 26/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSO: 00/2025 | OUTORGA MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSO AO ILUSTRE SENHOR FABIO LUÍS TAVARES CHAVES. | Mesa Diretora | 25/11/2025 | Apresentação e Leitura | #2ecc71 |
| MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSO: 00/2025 | OUTORGA MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSO AO MERÍTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CURURUPU DR. ANDRE FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA. | Mesa Diretora | 25/11/2025 | Apresentação e Leitura | #2ecc71 |
| MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSO: 00/2025 | OUTORGA MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA, PROMOTORA DE JUSTIÇA DE CURURUPU DRA. SAMIRA MERCÉS DOS SANTOS. | Mesa Diretora | 25/11/2025 | Apresentação e Leitura | #2ecc71 |
| MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSO: 00/2025 | OUTORGA MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSO AO ILUSTRE SENHOR ADVOGADO HENRIQUE LUÍS TAVARES CHAVES. | Mesa Diretora | 25/11/2025 | Apresentação e Leitura | #2ecc71 |
| MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSO: 00/2025 | OUTORGA MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSO AO ILUSTRE SENHOR ADVOGADO RYAN MACHADO CHAVES. | Mesa Diretora | 25/11/2025 | Apresentação e Leitura | #2ecc71 |
| TITULO DE CIDADÃO CURURUPUENSE: /2025 | OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO CURURUPUENSE AO MERITISSIMO JUIZ CLÉSIO COELHO CUNHA | Adaildo Borges | 25/11/2025 | Apresentação e Leitura | #2ecc71 |
| TITULO DE CIDADÃO CURURUPUENSE: /2025 | OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO CURURUPUENSE AO EXMO. DESEMBARGADOR GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR | Adaildo Borges; Antônio Filho | 25/11/2025 | Apresentação e Leitura | #2ecc71 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2025 | DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO À CONTRATAÇÃO E/OU NOMEAÇÃO DE MOTORISTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE CURURUPU, QUE TENHAM ANTECEDENTES CRIMINAIS POR CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES OU VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER | Mel Novinha Produções | 19/11/2025 | Encaminhada Para As Comissões | #2ecc71 |
| PARECER: 34/2025 | QUE DÁ VOTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 016/2025 DO PODER LEGISLATIVO - AUTORIA DE STEFANE BARBOSA | Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assunstos Municipais e Redação Final | 19/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PARECER: 33/2025 | QUE DÁ VOTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 015/2025 DO PODER LEGISLATIVO - AUTORIA DE STEFANE BARBOSA | Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assunstos Municipais e Redação Final | 19/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2025 | DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO À CONTRATAÇÃO E/OU NOMEAÇÃO DE MOTORISTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURURUPU QUE TENHAM ANTECEDENTES CRIMINAIS POR CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL, CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES OU VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Mel Novinha Produções | 19/11/2025 | Apresentação e Leitura | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 011/2025 | SOLICITA O CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CURURUPU, CONTENDO AS FESTAS CULTURAIS E TRADICIONAIS PROGRAMADAS PARA O ANO PARA 2026 | Mel Novinha Produções; Aldo Ferraz | 19/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 102/2025 | INDICANDO A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS URGENTES PARA A INPLANTAÇÃO E /OU RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA TRAVESSA MENDES DO BAIRRO CAPIM DOCE | Mel Novinha Produções | 19/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 101/2025 | INDICANDO A REALIZAÇÃO DE DECORAÇÃO NATALINA NOS PRINCIPAIS PONTOS PUPLICOS DO MUNICIPIO | Mel Novinha Produções | 19/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 100/2025 | INDICANDO A VIABILIDADE DE COLOCAR REFLETORES NO CAMPO DE FUTEBOL, CONHECIDO POPURLAMENTE COMO “CAMPO DO MARUIM” EM AREIA BRANCA. | João Chaves | 19/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 97/2025 | INDICANDO A VIABILIDADE DE ESTUDO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE LABORATÓRIO EM PACIENTES ATENDIDOS NO SPA, EM CARATER DE URGÊNCIA | Daniel Louzeiro | 19/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 92/2025 | INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM A VIABILIDADE PARA O MELHORAMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PIÇARRAMENTO DAS COMUNIDADES DE RIO BRANCO E RIACHUELO. | Hellen Maravilha | 19/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDA: 01/2025 | AUTERA DISPOTIVOS DO PROJETO DE LEI Nº 023/2025 DO PODE EXECUTIVO | Adaildo Borges; Aldo Ferraz; Pinto; Antônio Filho; Bruno Sena; Daniel Louzeiro; Chico Bioquímico; Hellen Maravilha; Zito das Comunidades; Jenner Brow; João Chaves; Prof Josean Almeida; Mel Novinha Produções | 19/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PARECER: 35/2025 | QUE DA VOTO FAVORAVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 006/2025 DO VEREADOR ADAILDO BORGES | Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assunstos Municipais e Redação Final | 19/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 06/2025 | “CRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL A “GALERIA DOS PRESIDENTES”, A DENOMINA COMO “JOSÉ ANTÔNIO ALVES DA FONSECA”, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Adaildo Borges | 12/11/2025 | Encaminhada Para As Comissões | #2ecc71 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2025 | “DISPÕE SOBRE A RESERVA DE 10% (DEZ POR CENTO) DAS VAGAS DE BARRACAS E ESPAÇOS DE COMERCIALIZAÇÃO EM EVENTOS PROMOVIDOS, APOIADOS OU AUTORIZADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL ÀS MÃES ATÍPICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Mel Novinha Produções | 12/11/2025 | Encaminhada Para As Comissões | #2ecc71 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 15/2025 | “DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS EM TRATAMENTO CONTRA O CÂNCER NO MUNICÍPIO DE CURURUPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. | Mel Novinha Produções | 12/11/2025 | Encaminhada Para As Comissões | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 96/2025 | INDICANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA DE ALVENARIA NA COMUNIDADE DA ILHA DE LENÇÓIS, MUNICÍPIO DE CURURUPU-MA. | Bruno Sena; Antônio Filho; Aldo Ferraz; Chico Bioquímico; Prof Josean Almeida; Adaildo Borges | 12/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 95/2025 | INDICANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO ITINERANTE NAS COMUNIDADES “RUMO SANTA MARIA” E “MATA”. | Bruno Sena | 12/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 94/2025 | INDICANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A INCLUSÃO DOS ALUNOS DO BAIRRO TRÊS CORAÇÕES NO ROTEIRO DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL. | Bruno Sena | 12/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PARECER: 32/2025 | QUE DÁ VOTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2025 DO PODER LEGISLATIVO | 05/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 | |
| PARECER: 31/2025 | QUE DÁ VOTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2025 - DO PODER LEGISLATIVO | Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assunstos Municipais e Redação Final | 05/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 05/2025 | ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURURUPU, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 05/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2025 | PEDIDO DE URGÊNCIA URGENTISSIMA PARA A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 014/2025 DO PODER LEGISLATIVO | Prof Josean Almeida | 05/11/2025 | Pedido de Urgência | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 92/2025 | INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM A VIABILIDADE PARA O MELHORAMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PIÇARRAMENTO DAS COMUNIDADES DE RIO BRANCO E RIACHUELO. | Hellen Maravilha | 05/11/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 91/2025 | INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM VIABILIDADE PARA RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JUCA VIEGAS | Daniel Louzeiro | 05/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 90/2025 | INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM VIABILIDADE PARA CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES NA SEGUNDA TRAVESSA MARANHÃO SOBRINHO NO BAIRRO SÃO BENEDITO. | Daniel Louzeiro | 05/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 89/2025 | INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA AQUILES LISBOA. | Mel Novinha Produções | 05/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 88/2025 | INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA ESPORTIVA NA COMUNIDADE DE BAIANO | Mel Novinha Produções | 05/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 87/2025 | INDICANDO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO | Bruno Sena | 05/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 04/2025 | “INSTITUI A ‘COMENDA DO PODER LEGISLATIVO DEPUTADO GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS’, A MAIS ALTA HONRARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURURUPU, E CRIA A RESPECTIVA GALERIA DE HONRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. | Adaildo Borges; Antônio Filho | 29/10/2025 | Encaminhada Para As Comissões | #2ecc71 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2025 | “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. | Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assunstos Municipais e Redação Final | 29/10/2025 | Encaminhada Para As Comissões | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2025 | REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DA PORTARIA Nº 2098/2025 – MIDR. | Daniel Louzeiro | 29/10/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 86/2025 | INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ARTICULAÇÕES NECESSÁRIAS JUNTO AO GOVERNO FEDERAL E ÓRGÃOS COMPETENTES, VISANDO TRAZER PARA O MUNICÍPIO DE CURURUPU A CARRETA “AGORA TEM ESPECIALISTAS”. | Bruno Sena | 29/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 84/2025 | INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE UMA PONTE OU BUEIRO NA TRAVESSA LINA RABELO, LOCALIZADA NO BAIRRO TRÊS CORAÇÕES. | Daniel Louzeiro | 29/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 85/2025 | INDICANDO A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA NO CAMPO DO BRASIL. | Mel Novinha Produções | 29/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 26/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE EM 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Aldo Luis Borges Lopes | 22/10/2025 | Apresentação e Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO E USO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Prof Josean Almeida | 22/10/2025 | Apresentação e Leitura | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 83/2025 | INDICANDO A REALIZAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS A CERCA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA RUA DO MERCÚRIO, EM AREIA BRANCA. | Daniel Louzeiro | 22/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 82/2025 | INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM VIABILIDADE PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS FLÁVIO CUNHA, ROSINÊ RABELO E SAGRADO CORAÇÃO. | Daniel Louzeiro | 22/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2025 | ACRESCENTA O INCISO VI AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 192 DE 10 DE OUTUBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | João Chaves | 15/10/2025 | Apresentação e Leitura | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 004/2025 | REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO URGENTE ATÉ O DIA 31 DE OUTUBRO DE 2025, NO ÂMBITO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, PARA TRATAR DO PROCESSO DE EROSÃO QUE ESTÁ ACONTECENDO NAS ILHAS DE CURURUPU. | Mel Novinha Produções | 15/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 81/2025 | INDICANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA GONÇALVES DIAS NAS PROXIMIDADES DO POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO DE FÁTIMA. | Mel Novinha Produções | 15/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 25/2025 | DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, MODALIDADE ABRIGO INSTITUCIONAL, NO MUNICÍPIO DE CURURUPU, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aldo Luis Borges Lopes | 08/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 25/2025 | DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, MODALIDADE ABRIGO INSTITUCIONAL, NO MUNICÍPIO DE CURURUPU, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aldo Luis Borges Lopes | 08/10/2025 | Pedido de Urgência | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 24/2025 | REGULAMENTA O ENQUADRAMENTO DO CARGO DE BORRIFADOR PARA AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Aldo Luis Borges Lopes | 08/10/2025 | Apresentação e Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 23/2025 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNÍCIPIO DE CURURUPU PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aldo Luis Borges Lopes | 08/10/2025 | Apresentação e Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 22/2025 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E ESTABELECE MEDIDAS DE INCENTIVO À INOVAÇÃO, À PESQUISA E O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, VISANDO À CONSOLIDAÇÃO DO ECOSSISTEMA DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE CURURUPU. | Aldo Luis Borges Lopes | 08/10/2025 | Apresentação e Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 21/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA E DA CORREGEDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CURURUPU - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aldo Luis Borges Lopes | 08/10/2025 | Apresentação e Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 20/2025 | REGULAMENTA O USO DE ARMA DE FOGO E MUNIÇÕES DE CALIBRE PERMITIDO PELA GUARDA MUNICIPAL DE CURURUPU – MA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aldo Luis Borges Lopes | 08/10/2025 | Apresentação e Leitura | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 80/2025 | INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM VIABILIDADE REFORMA DO CALÇADÃO DA PRAÇA JOÃO VIEIRA (PRAÇA DA MATRIZ). | Adaildo Borges | 08/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 79/2025 | INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM A VIABILIDADE PARA SUBSTITUIÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA DA COMUNIDADE DE ENTRE RIOS. | Mel Novinha Produções | 08/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 78/2025 | INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM A VIABILIDADE PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA FAMÍLIA EM AREIA BRANCA. | Aldo Ferraz | 08/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 15/2025 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aldo Luis Borges Lopes | 25/09/2025 | Encaminhada Para As Comissões | #2ecc71 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 16/2025 | ALTERA ALEI Nº 287 DE 16/12/209, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO INTEGRADO, PARA TRATAR AREA DE INFLUENCIA DO AEROPORTO REGIONAL DE CURURUPU. | Aldo Luis Borges Lopes | 25/09/2025 | Encaminhada Para As Comissões | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 77/2025 | INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM VIABILIDADE TÉCNICA, JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA IMPLANTAR O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU NO MUNICÍPIO DE CURURUPU. | Antônio Filho | 25/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 76/2025 | INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM A VIABILIDADE PARA O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE UM PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE O REAJUSTE DO SUBSÍDIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE CURURUPU. | Bruno Sena | 25/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 75/2025 | INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA PARA A PERFURAÇÃO DE UM NOVO POÇO ARTESIANO E INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA NA COMUNIDADE DE TAPERA DE BAIXO. | Mel Novinha Produções; Zito das Comunidades | 25/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 19/2025 | DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE CURURUPU, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aldo Luis Borges Lopes | 25/09/2025 | Encaminhada Para As Comissões | #2ecc71 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 18/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE EM 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aldo Luis Borges Lopes | 25/09/2025 | Encaminhada Para As Comissões | #2ecc71 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 17/2025 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (COMDIM), INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (FMDM), REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 255 DE 16 JANEIRO 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aldo Luis Borges Lopes | 25/09/2025 | Encaminhada Para As Comissões | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 74/2025 | INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO UMA PRAÇA NO BAIRRO DE TRÊS CORAÇÕES. | Adaildo Borges | 24/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 73/2025 | INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DA PONTE DO SÃO JOAQUIM, QUE INTERLIGA A SEDE DO MUNICÍPIO ATÉ AS COMUNIDADES RURAIS. | Adaildo Borges | 24/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 72/2025 | INDICANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E CAPINA NA RUA RAIMUNDO MONTEIRO, BAIRRO VILA LICONDE. | Mel Novinha Produções | 24/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2025 | “DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO FINANCEIRA NO MUNICÍPIO DE CURURUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Bruno Sena | 17/09/2025 | Encaminhada Para As Comissões | #2ecc71 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2025 | “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MOTOTÁXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURURUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Mel Novinha Produções | 17/09/2025 | Encaminhada Para As Comissões | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 71/2025 | INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM A VIABILIDADE PARA PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES NA RUA SÃO JOSÉ, BAIRRO SÃO BENEDITO. | Bruno Sena | 17/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 70/2025 | INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM A VIABILIDADE TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA PARA A CONSTRUÇÃO DO RESTANTE DO MURO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. | Mel Novinha Produções | 17/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 69/2025 | NDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM VIABILIDADE PARA REFORMA DA ESCOLA HERCULANA VIEIRA I. | Adaildo Borges; Antônio Filho; Mel Novinha Produções | 17/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 68/2025 | INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COMA VAIBILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE(QUEBRA-MOLAS0 E UMA FAIXA DE PEDESTRES NA AV. GOV. ANTÔNIO DINO, PRÓXIMO À PRAÇA DA FAMÍLIA | João Chaves | 11/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 67/2025 | INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM A VIABILIDADE PARA DISPONIBILIZAÇÃO UMA VIATURA PARA A DELEGACIA REGIONAL DA MULHER DE CURURUPU. | Hellen Maravilha | 10/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 66/2025 | INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DAS ESTRADAS QUE INTERLIGAM CENTRO DO MEIO ATÉ TAPERA DE BAIXO, E CEARÁ ATÉ A MA-006. | Adaildo Borges | 10/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2025 | “ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURURUPU - MA, DISPONDO SOBRE A MUDANÇA DO DIA DA REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E DAS REUNIÕES DAS COMISSÕES PERMANENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. | Adaildo Borges; Pinto; Antônio Filho; Daniel Louzeiro; Chico Bioquímico; Hellen Maravilha; João Chaves; Jenner Brow; Mel Novinha Produções | 09/09/2025 | Encaminhada Para As Comissões | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 65/2025 | INDICANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM SEGURANÇA PARA O SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO – SPA. | Daniel Louzeiro | 04/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 64/2025 | INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM A VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE NA COMUNIDADE DE COCAL. | Aldo Ferraz | 04/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 63/2025 | INDICANDO ESTUDOS COM VIABILIDADE PARA INSERIR NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA DE CULTURA, A REALIZAÇÃO DE UM SHOW GOSPEL NO DIA 02 DE OUTUBRO OU 30 DE NOVEMBRO, DE CADA ANO. | Adaildo Borges | 04/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 62/2025 | INDICANDO ESTUDOS COM VIABILIDADE PARA COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CURURUPU. | Adaildo Borges | 04/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 61/2025 | INDICANDO A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA COMUNIDADE DE COCAL, COM RECUPERAÇÃO DAS RUAS E DAS DUAS PONTES, ATERRAMENTO DA FRENTE DA IGREJA CATÓLICA E LIMPEZA DA ÁREA ONDE SERÁ FEITO O CAMPO DE FUTEBOL. | Aldo Ferraz | 04/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 60/2025 | INDICANDO A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA RUA RIO BRANCO, NA PONTA D’AREIA. | Jenner Brow | 03/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 59/2025 | INDICANDO A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NAS RUAS DA VILA DA PAZ, NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LIMPEZA E PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES DE CONCRETO. | Jenner Brow; Antônio Filho | 03/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 58/2025 | INDICANDO ESTUDOS COM A VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UM QUEBRA MOLA EM FRENTE A ESCOLA JOÃO VIEIRA DE SOUSA. | Daniel Louzeiro | 03/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 57/2025 | INDICANDO ESTUDOS COM A VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UM QUEBRA MOLA NA AVENIDA LIBERALINO MIRANDA PRÓXIMO A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA. | Daniel Louzeiro | 03/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2025 | “DISPÕE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR SÃO JOSÉ PARA UNIDADE ESCOLAR ELOZINA SILVA NEVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Daniel Louzeiro | 03/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 14/2025 | "REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Aldo Luis Borges Lopes | 03/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 006/2025 | REQUERENDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA REFORMA DO POSTO DE ATENDIMENTO DA COMUNIDADE FORTALEZA. | Aldo Ferraz | 27/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 005/2025 | REQUERENDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA DATA QUE SERÁ FEITO O SERVIÇO NA BASE DA CAIXA D’ÁGUA DA COMUNIDADE DE FORTALEZA. | Aldo Ferraz | 27/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 004/2025 | REQUERENDO A ALTERAÇÃO DO DIA DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS. | Adaildo Borges; Daniel Louzeiro; Hellen Maravilha; Antônio Filho; Chico Bioquímico; João Chaves; Mel Novinha Produções | 27/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 56/2025 | INDICANDO A VIABILIDADE PARA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CURURUPU AO PROGRAMA FEDERAL GARANTIA-SAFRA E SOLICITANDO AMPLA DIVULGAÇÃO AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO. | Bruno Sena | 27/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 54/2025 | INDICANDO ESTUDOS COM A VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA – CRAM. | Hellen Maravilha | 27/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 13/2025 | ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 373, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014. CRIA NOVOS CARGOS PARA O SERVIÇOS AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aldo Luis Borges Lopes | 26/08/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |