| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PARECER: 06/2026 | QUE DÁ VOTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 004/2026 - DO PODER LEGISLATIVO | Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assunstos Municipais e Redação Final | 10/06/2026 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PARECER: 03/2026 | QUE DÁ VOTO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 | Comissão de Orçamneto e Finanças, Obras Públicas, Planejamento e Patrimônio Municipal | 10/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 08/2026 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 563/2024 | Aldo Luis Borges Lopes | 10/06/2026 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 64/2026 | INDICANDO A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MELHORAMENTE DA RUA DA TORRE, BAIRRO RODAGEM. | Mel Novinha Produções | 10/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2026 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 583 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 QUE DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR SÃO JOSÉ PARA UNIDADE ESCOLAR ELOZINA SILVA NEVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Daniel Louzeiro | 10/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PARECER: 09/2026 | QUE DÁ VOTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 006/2026 DO EXECUTIVO | Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assunstos Municipais e Redação Final | 10/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PARECER: 02/2026 | QUE DÁ VOTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 006/2026 DO EXECUTIVO | Comissão de Orçamneto e Finanças, Obras Públicas, Planejamento e Patrimônio Municipal | 10/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 63/2026 | INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS COM A VIABILIDADE DE CRIAÇÃO O PROGRAMA JUVENTUDE QUALIFICADA FIRMANDO CONVÊNIOS, TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E PARCERIAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, GOVERNO FEDERAL E AO 'SISTEMA S' (SENAC/SENAI/SEBRAE E OUTROS) PARA A VINDA DE POLOS ITINERANTES E CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA A JUVENTUDE DE CURURUPU. | Bruno Sena | 10/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 62/2026 | INDICANDO A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PRAÇA DA FAMÍLIA E A AABB, NO BAIRRO AREIA BRANCA. | Hellen Maravilha | 10/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 61/2026 | INDICANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE FARDAMENTO COMPLETO AOS VIGIAS QUE ATUAM NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CURURUPU. | Hellen Maravilha | 10/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PARECER: 14/2026 | QUE DÁ VOTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2026 DA MESA DIRETORA | Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assunstos Municipais e Redação Final | 02/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PARECER: 13/2026 | QUE DÁ VOTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2026 DA MESA DIRETORA | Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assunstos Municipais e Redação Final | 02/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PARECER: 12/2026 | QUE DÁ VOTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 032/2025 DO PODER EXECUTIVO | Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assunstos Municipais e Redação Final | 02/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PARECER: 11/2026 | QUE DÁ VOTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 007/2026 DO PODER EXECUTIVO | Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assunstos Municipais e Redação Final | 02/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PARECER: 10/2026 | QUE DÁ VOTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 004/2026 DO PODER EXECUTIVO | Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assunstos Municipais e Redação Final | 02/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PARECER: 08/2026 | QUE DÁ VOTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 003/2026 DO PODER EXECUTIVO | Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assunstos Municipais e Redação Final | 02/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 60/2026 | INDICANDO REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DO MATADOURO BAIRRO AREIA BRANCA NESTE MUNICÍPIO. | Bruno Sena | 02/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 59/2026 | INDICANDO A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ESTRADA VICINAL E NA PONTE SOBRE O RIO DA MARIA, QUE DÃO ACESSO À LOCALIDADE RIO DAS NEVES, NA REGIÃO DA PONTA DA AREIA. | Hellen Maravilha | 02/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 58/2026 | INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉNICOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO SOBRE O RIO DA CRUZ, NA COMUNIDADE DE RUMO. | Mel Novinha Produções | 02/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 57/2026 | INDICANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MELHORAMENTO DA RUA TANCREDO NEVES, LOCALIZADA NO BAIRRO DE FÁTIMA. | Mel Novinha Produções | 02/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 56/2026 | INDICANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MELHORAMENTO DA RUA JUCA VIEGAS, ESPECIALMENTE NO TRECHO LOCALIZADO EM FRENTE À ESCOLA SISINO DA SILVA CUNHA. | Mel Novinha Produções | 02/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 51/2026 | INDICANDO A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO E POSTERIOR INTERVENÇÃO JUDICIAL FACE À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF), VISANDO À INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA BANCÁRIA OU POSTO DE ATENDIMENTO AVANÇADO NESTE MUNICÍPIO. | Bruno Sena | 02/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 07/2026 | “REVOGA, ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO DA LEI Nº 269 DE 12 DE MAIO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Aldo Luis Borges Lopes | 26/05/2026 | Encaminhada Para As Comissões | #2ecc71 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2026 | “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURURUPU – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Mesa Diretora | 26/05/2026 | Encaminhada Para As Comissões | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 55/2026 | INDICANDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA – PROERD NO MUNICÍPIO DE CURURUPU, EM PARCERIA COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO. | Hellen Maravilha | 26/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 54/2026 | INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO PARA O ACESSO À COMUNIDADE DE ENTRE RIOS, ATENDENDO À NECESSIDADE URGENTE DOS MORADORES DA LOCALIDADE. | Mel Novinha Produções | 26/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 53/2026 | INDICANDO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICÍPIO, EM PARCERIA COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES E HEMOCENTROS DA REGIÃO. | Mel Novinha Produções | 26/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 52/2026 | INDICANDO, COM URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RUA DA ESTIVA, VIA QUE DÁ ACESSO AO PRINCIPAL RIO DE LAZER DA CIDADE, DEVIDO ÀS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE CAUSADAS PELO LAMAÇAL EXISTENTE NO LOCAL. | Mel Novinha Produções | 26/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 50/2026 | INDICANDO A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS EMERGENCIAIS NA CABECEIRA DA PONTE MANDUCA RIBEIRO. | Bruno Sena | 26/05/2026 | 1ª Votação | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2026 | REQUERENDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DA SITUAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO VILLA PALMEIRA, CONJUNTO BERNARDA | Mel Novinha Produções | 20/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 49/2026 | INDICANDO ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO PÚBLICO PLANEJADO NA ÁREA ADJACENTE À PRAÇA BEIRA MAR, VISANDO O REORDENAMENTO DO FLUXO VIÁRIO NO ENTORNO DO MERCADO MUNICIPAL. | Bruno Sena | 20/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 47/2026 | INDICANDO REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA RUA VITORINO CADETE, LOCALIZADA NO BAIRRO FILIPINHO. | Hellen Maravilha | 20/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 46/2026 | INDICANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RASPAGEM, NIVELAMENTO E RECUPERAÇÃO DA TRAVESSA AQUILES LISBOA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE FÁTIMA. | Mel Novinha Produções | 20/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 45/2026 | INDICANDO A REALIZAÇÃO ESTUDOS VISANDO A EXECUÇÃO DE MELHORIAS NA TRAVESSA DR. JOSÉ PIRES (PRÓXIMO A FONTE DA BACABEIRA), COM A INSTALAÇÃO DE GALERIA PARA DRENAGEM DA ÁGUA E DEMAIS INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS. | Adaildo Borges | 20/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 44/2026 | INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A INSTALAÇÃO DE INTERNET VIA SATÉLITE STARLINK NAS AMBULÂNCIAS DO MUNICÍPIO. | Daniel Louzeiro | 20/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 43/2026 | INDICANDO QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NA AVENIDA RIBEIRO DA CRUZ, LOCALIZADA NO BAIRRO JACARÉ, ESPECIALMENTE NO TRECHO CONHECIDO COMO “RUA DO NECROTÉRIO”. | Mel Novinha Produções | 20/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 42/2026 | INDICANDO, COM URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 01, LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO BERNARDA. | Mel Novinha Produções | 20/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 48/2026 | INDICANDO A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS RUAS E DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE CAPIM DOCE EM AREIA BRANCA. | Bruno Sena | 20/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 06/2026 | INSTITUI O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE VIGIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURURUPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aldo Luis Borges Lopes | 13/05/2026 | Encaminhada Para As Comissões | #2ecc71 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 05/2026 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CURURUPU PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aldo Luis Borges Lopes | 13/05/2026 | Encaminhada Para As Comissões | #2ecc71 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 04/2026 | “REVOGA, ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO DA LEI Nº 465 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 114/00 DE 14 DE MARÇO DE 2000 DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, E A LEI Nº 115/00 DE 14 DE MARÇO DE 2000 DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO – FUMTUR, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Aldo Luis Borges Lopes | 13/05/2026 | Encaminhada Para As Comissões | #2ecc71 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 03/2026 | “REVOGA, ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO DA LEI Nº 591 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E ESTABELECE MEDIDAS DE INCENTIVO À INOVAÇÃO, À PESQUISA E O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, VISANDO À CONSOLIDAÇÃO DO ECOSSISTEMA DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE CURURUPU.”. | Aldo Luis Borges Lopes | 13/05/2026 | Encaminhada Para As Comissões | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 38/2026 | INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E DE VIABILIDADE VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA CAIS NA COMUNIDADE DE MONTE ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO. | Daniel Louzeiro | 13/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PARECER: 07/2026 | QUE DÁ VOTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 003/2026 DO VER. BRUNO SENA | Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assunstos Municipais e Redação Final | 13/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PARECER: 06/2026 | QUE DÁ VOTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 004/2026 DO VER. DANIEL LOUZEIRO | Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assunstos Municipais e Redação Final | 13/05/2026 | Pedido de Vista | |
| INDICAÇÃO: 41/2026 | INDICANDO, CARÁTER DE URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E A COMPLETA REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MARIA PINTO, LOCALIZADA NO BAIRRO AREIA BRANCA. | Bruno Sena | 13/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 40/2026 | INDICANDO REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA MECANIZADA E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA APOLÔNIO PINTO (ANTIGA RUA SÃO LOURENÇO), NAS PROXIMIDADES DA UBS BARREIROS. | Bruno Sena | 13/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 39/2026 | INDICANDO A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA ÁREA DENOMINADA FONTE DA BACABEIRA, BEM COMO ESTUDOS PARA O REAPROVEITAMENTO DO POÇO EXISTENTE NO LOCAL. | Daniel Louzeiro | 13/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2026 | “CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA DIGITAL DO MUNICÍPIO DE CURURUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Pinto | 12/05/2026 | Encaminhada Para As Comissões | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 37/2026 | INDICANDO REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PIRES SEXTO, LOCALIZADA NO BAIRRO BRASÍLIA, NESTE MUNICÍPIO. | Bruno Sena | 29/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 35/2026 | INDICANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REATIVAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA ANTIGA LAVANDERIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO AREIA BRANCA. | Jenner Brow | 29/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 32/2026 | INDICANDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE UMA NOVA CASA LOTÉRICA NO MUNICÍPIO DE CURURUPU. | Hellen Maravilha | 29/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 34/2026 | INDICANDO A VIABILIDADE PARA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CURURUPU À COMUNIDADE DE SANTA RITA DOS PINTOS. | Aldo Ferraz | 29/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PARECER: 04/2026 | VOTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 005/2026 - DO PODER LEGISLATIVO - MISTO | Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assunstos Municipais e Redação Final | 29/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 33/2026 | INDICANDO ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR O CUMPRIMENTO DA OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS DE TRÂNSITO NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE CURURUPU, CONFORME PREVISTO NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. | Hellen Maravilha | 29/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PARECER: 01/2026 | QUE DÁ VOTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 002/2026 DO PODER EXECUTIVO | Comissão de Orçamneto e Finanças, Obras Públicas, Planejamento e Patrimônio Municipal | 29/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PARECER: 05/2026 | QUE DÁ VOTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 002/2026 - DA VEREADORA STEFANE PIEDADE | Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assunstos Municipais e Redação Final | 29/04/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 36/2026 | INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E POSTERIOR EXECUÇÃO EM DIVERSAS ÁREAS | Pinto | 29/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 31/2026 | INDICANDO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS COM VISTAS À VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE EM FRENTE AO ESTÁDIO LIÉGE. | João Chaves | 15/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 30/2026 | INDICANDO A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA RUA DO ROSÁRIO, LOCALIZADA NO BAIRRO TRÊS CORAÇÕES. | Bruno Sena | 15/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 29/2026 | INDICANDO QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MELHORIA DA RUA DO ARAME, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA LIÉGE, POR MEIO DE TERRAPLANAGEM, APLICAÇÃO DE PIÇARRA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU OUTRA SOLUÇÃO TÉCNICA ADEQUADA. | Bruno Sena | 15/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2026 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CURURUPUENSE, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, DR. JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Adaildo Borges | 08/04/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 27/2026 | INDICANDO REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DE RUMO. | Zito das Comunidades e Daniel Louzeiro | 08/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2026 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CURURUPUENSE, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, DR. MARCUS VINÍCIUS SOUSA PEIXOTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Adaildo Borges | 08/04/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 26/2026 | INDICANDO QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS URGENTES PARA RESTABELECER O FORNECIMENTO REGULAR DE ÁGUA NA COMUNIDADE VILA PALMEIRA, COM A RECUPERAÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DO SISTEMA ATUALMENTE EXISTENTE. | Bruno Sena | 08/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2026 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ CURURUPUENSE, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA, ELAINE LIMA CRUZ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Adaildo Borges e Bruno Sena | 08/04/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2026 | “DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NA MATRÍCULA DE FILHOS DE MÃES ATÍPICAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CURURUPU MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Mel Novinha Produções | 08/04/2026 | Encaminhada Para As Comissões | #2ecc71 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2026 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CURURUPUENSE, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, DR. FRANCISCO RONALDO MACIEL OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Adaildo Borges | 08/04/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2026 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CURURUPUENSE, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, DR. CLÁUDIO JOSÉ SODRÉ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Adaildo Borges | 08/04/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2026 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CURURUPUENSE, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, DR. FRANCISCO FERREIRA DE LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Adaildo Borges | 08/04/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2026 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ CURURUPUENSE, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA, DRA. GERAULIDES MENDONÇA CASTRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Adaildo Borges | 08/04/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 23/2026 | INDICANDO A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS RIO BRANCO E ZICA FERREIRA, LOCALIZADAS NO BAIRRO DE FÁTIMA. | Hellen Maravilha | 08/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 22/2026 | INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E JURÍDICOS COM VISTAS À ATUALIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 227/2007 QUE REGULAMENTA A GUARDA MUNICIPAL DE CURURUPU, A FIM DE ADEQUÁ-LA ÀS LEGISLAÇÕES FEDERAIS E ÀS DEMANDAS ATUAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL. | Hellen Maravilha | 08/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 25/2026 | INDICANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, REPOSIÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POVOADO COCAL, ESPECIALMENTE NOS TRECHOS QUE SE ENCONTRAM SEM ILUMINAÇÃO. | Bruno Sena | 01/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 24/2026 | INDICANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL COM OFERTA CONTÍNUA DE OFICINAS, CURSOS E ATIVIDADES VOLTADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. | Bruno Sena | 01/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 21/2026 | INDICANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), BEM COMO A DEVIDA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, AO LONGO DA AVENIDA GOVERNADOR ANTÔNIO DINO, NESTE MUNICÍPIO. | Aldo Ferraz | 01/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2026 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CURURUPUENSE, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, CLAUDIO LUIZ LIMA CUNHA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Zito das Comunidades, Mel Novinha Produções, Daniel Louzeiro e Pinto | 01/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2026 | “EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 467/2021, PARA ASSEGURAR O PLENO EXERCÍCIO DA LIBERDADE RELIGIOSA E A PROTEÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E RELIGIOSAS DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS”. | Todos Os Vereadores | 25/03/2026 | Encaminhada Para As Comissões | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 07/2026 | INDICANDO A REALIZAÇÃO DA CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CURURUPU QUANTO À APLICAÇÃO DA LEI LUCAS (LEI Nº 13.722/2018). | Hellen Maravilha | 25/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 20/2026 | INDICANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA RESTABELECER O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO. | Daniel Louzeiro | 25/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 19/2026 | INDICANDO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS VISANDO O AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS DESTINADAS AO CADASTRO DE RESERVA NO CONCURSO PÚBLICO VIGENTE, CONFORME A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. | Daniel Louzeiro | 25/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PARECER: 03/2026 | QUE DÁ VOTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 001/2026 – VER. ADAILDO BORGES – QUE “CONSIDERA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL BLOCO COCAL FOLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assunstos Municipais e Redação Final | 25/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 18/2026 | INDICANDO O REFORÇO E A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL PARA CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. | Bruno Sena | 25/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 17/2026 | INDICANDO A RECUPERAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE VIA (TRAVESSA EXISTENTE), COM INFRAESTRUTURA BÁSICA, NAS MARGENS DA AVENIDA GOVERNADOR ANTÔNIO DINO, NO BAIRRO AREIA BRANCA, NAS PROXIMIDADES DA COMUNIDADE VILA DA PAZ. | Bruno Sena | 25/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PARECER: 02/2026 | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CURURUPUENSE, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR, REYNALDO SOARES DA FONSECA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assunstos Municipais e Redação Final | 12/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PARECER: 01/2026 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CURURUPUENSE, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR, ANDRÉ FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assunstos Municipais e Redação Final | 12/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 10/2026 | INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM PORTAL NA ENTRADA DA ILHA DE LENÇÓIS. | Chico Bioquímico | 12/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2026 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE MULHERES COM MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA | Bruno Sena | 12/03/2026 | Encaminhada Para As Comissões | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 16/2026 | INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS COM A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ENTORNO DA IGREJA DE SÃO JORGE, EM AREIA BRANCA. | Antônio Filho | 12/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 15/2026 | INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA CONSTRUÇÃO DE BANCOS NOS CANTEIROS DA RUA LIBERALINO MIRANDA, NESTE MUNICÍPIO. | Mel Novinha Produções | 12/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 14/2026 | INDICANDO A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA LINA RABELO, LOCALIZADA NO BAIRRO TRÊS CORAÇÕES/AREIA BRANCA. | Mel Novinha Produções | 12/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 13/2026 | INDICANDO QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES DA RUA DO SOL, LOCALIZADA NO BAIRRO AREIA BRANCA. | Bruno Sena | 12/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 12/2026 | INDICANDO QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE MELHORIA, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SANTA LUZIA, NESTE MUNICÍPIO. | Bruno Sena | 12/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 11/2026 | INDICANDO QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POVOADO BAIANO, NESTE MUNICÍPIO. | Bruno Sena | 12/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 09/2026 | INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM A VIABILIDADE PARA REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA ILHA DE CAÇACUEIRA. | João Chaves | 12/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2026 | “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURURUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Daniel Louzeiro | 12/03/2026 | Encaminhada Para As Comissões | #2ecc71 |